Política de Precedentes Qualificados do TJAP encerra 2021 com reunião ordinária do Comitê Gestor do NUGEPNAC e CEIJAP
O Comitê Gestor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas – NUGEPNAC e do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Amapá – CEIJAP concluiu sua agenda de trabalho com a 3ª reunião decisória de 2021 em 13/12. Na ocasião foram apresentados os planos de ação das unidades para 2022, os relatórios das ações executadas este ano e a Nota Técnica Conjunta nº 001/2021-NUGEPNAC/CEIJAP, que trata da gestão processual e o trâmite de processos no sistema do TJAP.
O coordenador do NUGEPNAC, desembargador Jayme Ferreira, apresentou a Nota Técnica, esclarecendo sobre a “necessidade de sua instituição para a otimização do fluxo de processos e o gerenciamento das demandas coletivas e de massa”.
A 3ª Reunião do Comitê Gestor permanece em aberto até que a Nota Técnica seja aprovada após o recesso natalino.
O Juiz Esclepiades Neto, coordenador do CEIJAP, apresentou o Relatório de Ações da unidade, que obteve 20 pontos (nota máxima) na aferição do Prêmio CNJ de Qualidade, contribuindo para a conquista do Selo Ouro pelo TJAP.
A Mesa Diretora do TJAP, desembargadores Rommel Araújo (presidente), Carlos Tork (vice-presidente) e Agostino Silvério Junior (corregedor-geral) compõe o Comitê Gestor das duas unidades, sendo acrescido do desembargador Adão Carvalho, diretor da Escola Judicial do Amapá, e do juiz Reginaldo Andrade, presidente da Turma Recursal, que formam o grupo decisório do CEIJAP.
Nesta reunião, o corregedor-geral foi representado pelo juiz auxiliar da Corregedoria, André Gonçalves, e o presidente da Turma Recursal foi representado pelo Juiz Cesar Scapin.
As reuniões do Comitê Gestor atendem ao artigo 2º, §6 da Resolução 339 de 2020 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Resoluções 1432/2021 e 1433/2021 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
- Macapá, 17 de dezembro de 2021 -
Texto: Ilziane Launé
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- Criado: Sexta, 17 Dezembro 2021 10:39
