A Justiça Não Para: 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá cumpre metas 1, 2 e 4 do CNJ

A 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Matias Pires Neto, já cumpriu todas as metas que lhe cabem entre as propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2021. A Unidade bateu as metas 1, 2 e 4.  As Metas Anuais para a Justiça do CNJ representam o compromisso da Justiça Brasileira com uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente e de qualidade.

De acordo com o estabelecido pelo CNJ, a Meta 1 determina o julgamento de processos de conhecimento em quantidade maior do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados.

Segundo o chefe de gabinete da 5ª Criminal de Macapá, Carlos de Oliveira Mesquita, “a meta busca diminuir o estoque de processos, de forma que a atuação da Justiça seja mais rápida que a demanda”. Comemorando, o servidor complementa, “atingimos 177,02% desta meta”.

Já a Meta 2, tem como finalidade o julgamento dos processos mais antigos (todos os segmentos). Justiça Estadual: pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2017 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018 no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2018 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais. “Neste caso também superamos a meta, atingindo 117,60% dela”, registrou o chefe de gabinete.

A Meta 4 de 2020, trata de crimes contra a administração pública, indicando uma prioridade nos julgamentos de processos que envolvem crimes como improbidade administrativa e ilícitos eleitorais. “De acordo com esta Meta é preciso julgar pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2017”, explicou o servidor. Na Meta 4, a 5ª Vara Criminal de Macapá também bateu e superou a marca, atingindo 142,86%.

O juiz titular da unidade, Matias Pires, parabenizou a equipe de trabalho pelo esforço em conjunto, além da contribuição dos Promotores de Justiça Ricardo Crispino e Vinicius Carvalho; da Defensora Pública Larissa Jobim, e dos servidores Andreza Naif, Carlos de Oliveira, Everaldo Carneiro, Luiz Sérgio, o estagiário acadêmico de Direito Moisés Prazeres Barra; bem como aos servidores da Secretaria Única Criminal.

“Atingir as Metas Anuais do CNJ requer muita atenção, seja monitorando e fiscalizando em um esforço de equipe, não só de minha parte, como magistrado responsável pela unidade, mas por todos os profissionais que compõem este gabinete. Registro, como sempre, o empenho diário de toda a equipe que me acompanha nesta rotina diária e parabenizo a todos pelo desempenho exemplar no cumprimento destas metas”, concluiu o magistrado.

- Macapá, 17 de dezembro de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

You Tube: TJAP Notícias

Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial

Detalhes

Criado: Sexta, 17 Dezembro 2021 07:23