O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Equipe da Vara Única da Comarca de Amapá se desloca até residência de senhora de 87 anos para viabilizar participação em audiência

amapaatendimentoidosacasa_2.jpgPrestar o serviço jurisdicional a quem mais precisa é uma missão e vocação da Justiça do Amapá. A distância, por exemplo, é uma barreira que não impede o Poder Judiciário de realizar suas audiências e garantir o direito da população. Um bom exemplo desta proatividade, ocorreu na Comarca de Amapá, que tem como titular o juiz Julle Anderson de Souza Mota, que viu sua equipe deixar o Fórum e ir até a residência de uma senhora de 87 anos com problemas de saúde e deslocamento, possibilitando sua participação em uma audiência.

De acordo com o chefe de gabinete da Vara Única da Comarca de Amapá, Raylan Figueiredo, o deslocamento da equipe até a residência da idosa demonstra o empenho em assegurar os direitos do cidadão, uma vez que a impossibilidade da participação no Fórum poderia atrasar o andamento processual.

“O magistrado foi muito sensível à situação, uma vez que sem a decisão de realizar a audiência in loco, era possível que este processo perdurasse por mais tempo, até que a família tivesse condições de realizar uma audiência por videoconferência ou que a parte restabelecesse seu estado de saúde”, ponderou o servidor.

Além do empenho dos servidores da Comarca de Amapá, foi fundamental a contribuição do Ministério Público e da Defensoria Pública do município. “Audiências como esta precisam ter a concordância de todas as partes, e diante da possibilidade, os demais atores do sistema de Justiça prontamente se colocaram a disposição para tornar possível a audiência e dar uma solução à demanda”, complementou Raylan.

- Macapá, 16 de dezembro de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

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