O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP, IAPEN e SEJUV assinam termo de cooperação para cadastro de egressos do sistema prisional no Programa Amapá Jovem

termostjapiapenamapajovemmm_1.jpgFoi realizada na manhã de segunda-feira (13) a assinatura do termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Escritório Social do Amapá; Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN) e Secretaria Extraordinária de Juventude (SEJUV), para garantir o acesso de jovens egressos, familiares e pré-egressos do IAPEN aos benefícios disponibilizados pelo Programa Amapá Jovem. O projeto pretende atender cerca de 160 beneficiários, com faixa etária entre 18 a 29 anos, assim como seus familiares.

 

O programa Amapá Jovem atua como instrumento de integração dos jovens para o desenvolvimento do estado, compreendendo a juventude não somente os benefícios, mas também a atuação na transformação por meio de sua integração social, promovendo aspectos humanos, sociais, culturais, educacionais e econômicos.

termostjapiapenamapajovemmm_8.jpgDurante a cerimônia, a gerente do Escritório Social do Amapá, Anne Sanches, reforçou a importância das atividades para a reintegração social dos jovens. "Esse olhar que estamos direcionando à juventude de egressos, pré-egressos e familiares é muito importante, pois trata-se de um público vulnerável. Essa oportunidade também contribuirá para que possamos realizar atividades que irão colaborar para a formação educacional e para a capacitação profissional de todos que serão atendidos pelo programa, para que, posteriormente, eles sejam inseridos no mercado de trabalho, retornando à sociedade de uma forma mais preparada”, salientou a servidora.

termostjapiapenamapajovemmm_4.jpgO juiz João Matos, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá (VEP), explicou a importância da atuação coletiva entre todos que fazem parte do sistema de ressocialização.

“Quando pensamos no sistema prisional, imaginamos que ele seja composto por pessoas solitárias, mas sabemos que todas essas pessoas possuem família, e que a maioria atua como um agente que tenta retirar essa pessoa do crime, então, é importante que todos possam atuar juntos na reintegração dessas pessoas que cumprem as medidas penais”, esclareceu o magistrado. “Precisamos celebrar esse termo como uma conquista, pois é olhando para essas pessoas que temos condições de modificar a realidade. É por meio desses projetos que alcançamos a mudança, e não por meio da violência ou do que é mais rápido e mais famoso”, finalizou o magistrado.

Participaram da assinatura do termo o juiz titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá (VEP), João Matos; a Gerente do Escritório Social do Amapá, Anne Sanches; o Secretário da Secretaria Extraordinária de Juventude, Pedro Filé; e o Diretor do Instituto Penitenciário do Amapá, Lucivaldo Monteiro da Costa. A Promotora de Justiça Maria do Socorro Pelaes e a Defensora Pública Mariana Leal atuaram como testemunhas.

 

- Macapá, 14 de dezembro de 2021 -

 

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