141ª Jornada Fluvial: mais de 1.000 atendimentos jurídicos, de cidadania e saúde são realizados apenas nos três primeiros dias da ação no Bailique

A Justiça do Amapá deu início, na última segunda-feira (29 de novembro), à 141ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante ao Arquipélago do Bailique. A comunidade, que sempre aguarda ansiosa a chegada do Judiciário e parceiros, buscava o atendimento logo cedo, às 7h30. Além das audiências, atendimentos nas áreas de saúde e cidadania movimentam o Arquipélago que tem aproximadamente oito mil habitantes.

Um dos parceiros do TJAP durante a 141ª Jornada Fluvial ao Bailique é a Polícia Técnico-Científica do Amapá (Politec), que leva serviços de emissão de Carteira de Identidade ou Registro Geral (RG). Só nos três primeiros dias, o órgão realizou 120 emissões de carteira de identidade. "A maior procura, em relação aos serviços que a POLITEC oferece, é pelo RG, pois, devido à dificuldade financeira, a maioria não consegue ir até Macapá para solicitar esses serviços", explicou a papiloscopista Jurema Mendes Salvador.

O Conselho Tutelar, que também integrou a ação, realizou pelo menos 27 atendimentos nos dias iniciais. "Entre os atendimentos já tivemos casos de abusos e de negligência – tanto escolar quanto à saúde, mas também social”, explicou a conselheira tutelar Huelma Medeiros.

“São várias situações que vamos diagnosticando dentro de um processo de atendimento. Por exemplo, vamos à escola e verificamos um alto índice de trabalho infantil, pois as crianças são retiradas da escola pelos responsáveis para realizar serviços manuais, então, fazemos essa análise e vamos até a comunidade para identificar esses pais, fazemos a advertência e orientamos da melhor forma possível", complementou a conselheira tutelar.

Entre os serviços oferecidos pela Justiça do Amapá na jornada, estão os atendimentos psicossociais realizados pela Divisão Psicossocial do Fórum da Comarca de Macapá. “Viemos atuar nos casos de perícia nas ações da Justiça, que envolvem processos de guarda, curatela, tutela, adoção, habilitação para adoção, além das demandas espontâneas que surgem e temos que atender fora do nosso cronograma jurídico”, explica a assistente social do TJAP, Suely Pereira Lima.

“Com isso, conseguimos resolver a vida de muitas pessoas, de famílias que podem estar com crianças de maneira informal e não sabem como resolver a situação para garantir a guarda daquela criança ou adolescente”, complementou a servidora.

O servidor do TJAP e assistente social Izaelson Victor dos Santos considera o projeto um compromisso que já carrega na bagagem há 15 anos. “Enquanto profissionais e pessoas humanas, procuramos difundir o melhor em termos de trabalho em prol da comunidade”, garante.

“Além da minha seara específica, também atuamos nas demandas familiares e todas as outras que exigem um acompanhamento e a efetivação de um trabalho social. Os casos da comunidade são intensos, então o olhar da Justiça com maior atenção e amplitude, considerando que temos escassez de serviços públicos no local, é muito importante”, defende o assistente social, ao que acrescenta “toda vez que conseguimos solucionar um problema é um grande passo para a comunidade e nosso crescimento profissional”.

A Defensoria Pública do Estado, que atua por meio do defensor público Roberto Coutinho, realizou 115 atendimentos durante os três primeiros dias. “Já é a segunda vez que o Tribunal de Justiça do Amapá nos dá a oportunidade de participar da jornada. Durante essas duas vezes que viemos, observamos que as demandas referentes à família são maiores e um número preocupante de casos de violência doméstica”, registrou o defensor.

“Isto reforça a importância de atuar junto à comunidade de forma direta, principalmente neste momento de pandemia, em que as demandas se encontram reprimidas”, complementou.

Pela primeira vez participando da Jornada Fluvial, o Serviço Médico do TJAP teve importante atuação nesta edição. "Nosso setor tem muito a contribuir, não só dando suporte em relação à saúde dos nossos servidores, mas também podemos prestar assistência aos nossos jurisdicionados”, garantiu o enfermeiro Ednaldo Siqueira, chefe do Serviço Médico do TJAP.

“Um dos exemplos de contribuição que estamos prestando é a coleta de DNA para os processos de investigação de paternidade, serviço que fará parte constante das próximas Jornadas. Agora, as partes poderão fazer a coleta aqui mesmo no Bailique, evitando o transtorno de ter que se deslocar até a capital", ressaltou o servidor.

Os servidores do TJAP na Jornada reforçam a necessidade da manutenção do Programa e seus benefícios para a comunidade e para o Poder Judiciário. "Estivemos na região há um mês e retornamos agora, mas podemos ver que as necessidades da comunidade continuam frequentes”, relata o servidor Virgílio Vieira. “Por ser uma região carente, quando chegamos a quantidade de pessoas que vêm até o posto avançado em busca dos serviços é sempre numerosa", complementou.

De segunda a quarta-feira, foram realizados mais de 1.000 atendimentos, entre eles: 7 realizados pelo TRT8; 31 pelos Correios; 105 pelo CEJUSC Centro; 180 pelo CEJUSC Bailique; 24 pelo Cartório Bailique; 30 pela Polícia Civil; 7 pelo Ministério Público do Amapá; 40 pela Receita Federal, 175 entregas de Cartão do SUS; 10 entregas de Certidão de Nascimento e 20 pedidos de Certidão de Nascimento. Além dos atendimentos feitos pelo Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Tutelar, Central Psicossocial, Defensoria Pública e Caesa.

Nesta edição, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) conta com a participação de representantes do Conselho Nacional de Justiça, por meio do Projeto Justiça Itinerante e Direitos Humanos, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), além dos tradicionais parceiros do Poder Judiciário do Amapá.

- Macapá, 02 de dezembro de 2021 -

 Assessoria de Comunicação Social
Texto: Bernadeth Farias e Eloísa Silva

Fotos: Bernadeth Farias e Ilziane Launé

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Criado: Quinta, 02 Dezembro 2021 13:40