O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Vara da Infância e Juventude de Santana realiza audiências concentradas para reavaliar situação de crianças e adolescentes acolhidos

WhatsApp_Image_2021-11-24_at_14.06.42.jpegNa manhã desta quarta-feira (24), a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, sob a titularidade da juíza Larissa Antunes, realizou audiências concentradas na Casa da Hospitalidade. Com o objetivo de reavaliar a medida de acolhimento institucional de crianças e adolescentes abrigados na Casa da Hospitalidade, Casa de Acolhida Marcelo Cândia e no Abrigo Municipal, as audiências seguem até o dia 29 de novembro. São 29 processos de Medida de Proteção, alcançando 34 crianças e adolescentes.

WhatsApp_Image_2021-11-24_at_14.06.51.jpegAs crianças e adolescentes são acolhidos quando encontrados em situação de ameaça, negligência, abandono ou quando têm qualquer um de seus direitos violados. A juíza Larissa Antunes explica que “o acolhimento tem caráter temporário, até o retorno desse adolescente ou dessa criança por adoção ou reintegração familiar, considerando seu melhor interesse e bem-estar”, disse.

 “Voltamos presencialmente com as audiências concentradas em setembro – essa é nossa segunda e última edição do ano de 2021. Esperamos conseguir resolver a situação das nossas crianças antes de terminar o ano e dar a melhor decisão para cada uma, visando o desenvolvimento saudável delas”, disse ainda a juíza Larissa Antunes.

IMG_6439.JPGEduardo dos Anjos, defensor público que realiza um trabalho cooperativo junto de outros órgãos parceiros do Judiciário, explicou que a Defensoria atua em prol da criança/adolescente e, em alguns casos, dos pais. “Nós assistimos esses infantes principalmente quando estão destituídos do poder familiar e orientamos as famílias dos acolhidos sobre o que pode ou não ser feito”, disse.

“Queremos que essas crianças sejam reinseridas e retornem para sua família de origem. As audiências estão sendo bem proveitosas, estamos conseguindo com êxito cumprir todos os nossos objetivos”, afirmou, e acrescentou que, desde o início das audiências, duas crianças já conseguiram retornar para suas famílias.

Jaciara Lima, psicóloga da Casa da Hospitalidade, pondera que falar das audiências concentradas é falar de toda a expectativa que gera na instituição e principalmente nas crianças e adolescentes. “Para as audiências, fazemos todo um preparo emocional com nossos acolhidos, pois envolve muita emoção e muita expectativa”, relatou.

“Mediante os casos, o que esperamos é que essas crianças e esses adolescentes consigam voltar para suas famílias ou encontrar novas, onde sejam amados, cuidados e possam se desenvolver como um ser humano com dignidade”, finalizou a psicóloga.

 

As audiências concentradas serão realizadas conforme o seguinte calendário:

  • 22, 23 e 24/11 – Casa da Hospitalidade;
  • 25 e 26/11 – Casa de Acolhida Marcelo Cândia;
  • 29/11 – Abrigo Municipal.

 

 - Macapá, 25 de novembro de 2021 -

 Assessoria de Comunicação Social

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