O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa inicia audiências concentradas para andamento de processos de acolhimento infantojuvenil

angelicaejulio_1.jpgEle falava muito ‘Eu não tenho ninguém’ e hoje ele já diz com muito orgulho que tem um pai, uma mãe e uma família”, disse Angélica Medeiros que, nesta manhã de segunda-feira (22), conseguiu, juntamente com seu marido, a guarda do pequeno Pablo na audiência concentrada realizada no Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa. A audiência faz parte de uma intensa pauta que segue até o dia 26 de novembro, quando será reavaliada a situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes abrigadas no abrigo Ciã Katuá e na Casa de Acolhimento Marluza Araújo.

angelicaejulio_2.jpgA juíza Stella Ramos, titular da unidade, explica que, nos moldes dos termos do provimento 118/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), duas vezes por ano os juízes da infância fazem audiências concentradas junto a todas as entidades que cuidam do acolhimento infantojuvenil. “É um momento para reavaliarmos cada criança acolhida junto com os pais, com o Ministério Público e a Defensoria, para que elas não fiquem mais tempo que o necessário nas instituições”, disse a magistrada.

Ela informou também que as audiências são uma “oportunidade para ver se, no período entre a última audiência e essa, se os pais conseguiram demonstrar melhor capacidade de ter seus filhos de volta ou se o MP entende a necessidade de pedir a destituição familiar e colocar a criança em uma família substituta, tudo com o objetivo de proteger nossas crianças”, explica a juíza Stella Ramos.

Para a magistrada, a expectativa com as audiências desse mês é que algumas crianças que já estão acolhidas desde o início do ano possam sair – seja do abrigo ou do apadrinhamento familiar – para uma situação melhor.

Muitas já estão em condições de sair pelo que foi trabalhado ao longo do ano e outras talvez não saiam para família extensa, mas podemos vislumbrar, por exemplo, uma guarda para terceiros”, disse.

E essa foi a realidade de Júlio Silva de Araújo e Angélica Sena Medeiros, que participaram da primeira audiência da manhã e conseguiram a guarda do pequeno Pablo de 11 anos, acolhido no abrigo Ciã Katuá. “Sempre tivemos vontade de apadrinhar uma criança. Somos casados há um ano e esse desejo sempre esteve nos nossos planos”, contou Júlio. “Fomos conhecer o abrigo e lá conhecemos o Pablo. O apadrinhamos pela primeira vez no fim de 2020 e desde então ele vem convivendo com a gente por meio dos apadrinhamentos”, explicou.

A gente fica feliz com a felicidade dele, a experiência de estar conosco na nossa rotina e na nossa família é ímpar”, disse Angélica. “Eu fico aliviada de conseguir ajudá-lo, pois nosso grande objetivo é garantir o bem-estar dele. O apadrinhamento é algo que todos deveriam fazer para proporcionar um conforto e alegria para nossas crianças”, disse com gratidão.

Nos dias 22, 23 e 24 de novembro serão realizadas audiências das crianças em acolhimento no abrigo Ciã Katuá com 15 processos. Nos dias 25 e 26 as audiências serão realizadas na Casa de Acolhimento Marluza Araújo, localizada na Rodovia Duca Serra, Bairro do Coração- Ramal dos Padres (Escola Agrícola) com 14 processos.

 

- Macapá, 22 de novembro de 2021 – 

 

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