Curso sobre Reconhecimento Pessoal e Provas Dependentes da Memória faz sucesso entre participantes – que já pedem continuidade

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que tem como presidente o desembargador Rommel Araújo, por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), que tem como diretor-geral o desembargador Adão Carvalho, e em parceria com o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), concluiu, no último dia 19 de novembro, o curso Reconhecimento Pessoal e Testemunho: Atualizações sobre Provas Dependentes da Memória. Sob a coordenação da juíza Ilana Kabacznik Luongo Kapah, do Tribunal de Justiça do Amapá, da professora Janaína Matida, da Faculdade de Direito da Universidade Alberto Hurtado, e da especialista em Direito Internacional e Direitos Humanos Verónica Hinestroza, a capacitação foi ministrada em plataforma virtual devido à pandemia e teve como finalidade munir magistrados com ferramentas para evitar erros judiciais decorrentes de provas dependentes da memória, como as testemunhais e as de reconhecimento pessoal.

Dentre os temas abordados pelo curso estavam: psicologia do testemunho; vieses implícitos e explícitos; reconhecimento de pessoas: desafios dos magistrados; entrevista de investigação; memória e técnica da linha do tempo; influência de algemas e outros instrumentos de contenção nas audiências; inteligência artificial; reconhecimento facial e aprendizado de máquina; e os juízes e o risco de condenação de inocentes.

De acordo com a juíza Ilana Kapah, titular da Vara de Competência Geral da Comarca de Calçoene, o curso cumpre o papel de demostrar a falibilidade da memória, os vieses implícitos que carregamos e o quanto isso pode influenciar no papel do julgador que muitas vezes conta apenas com provas testemunhais para decidir. “O curso tem como objetivo nos tornar conscientes de todas as situações que podem levar ao erro judicial para que se possa evitar o desfecho indesejado”, complementou, ao que acrescentou “quando tornamos o magistrado mais consciente dos vieses e da falibilidade da memória, podemos evitar eventuais erros e aumentar a assertividade do Poder Judiciário”.

A magistrada registra que o curso foi muito bem sucedido e com muitas avaliações positivas dos alunos, alguns ressaltando a necessidade de continuidade da capacitação e de sua certificação pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM. “Elogiaram, sobretudo, pelo fato de ter sido usada uma metodologia multidisciplinar e professores renomados nacional e internacionalmente”, complementou. “Os colegas enviaram mensagens encantados com a combinação dos professores e o quanto teria aberto a mente deles para coisas que eles faziam no automático e nem percebiam que poderiam melhorar”, relatou a juíza.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti, participou da formação justamente no momento em que ele coordena o grupo de trabalho (GT) sobre o tema do Reconhecimento Pessoal no CNJ – o GT foi criado justamente pela verificação de que o reconhecimento pessoal equivocado tem sido uma das principais causas de erro Judiciário.

“Uma grata surpresa foi que o ministro Schietti, que entraria para dar parte de uma aula, acabou gostando tanto que assistiu várias outras e participou da aula de encerramento”, relatou a magistrada.

Segundo Vivian Calderoni, coordenadora de programas do IDDD, "esta parceria foi extremamente exitosa, pois possibilitou a troca de experiências e saberes com outros campos do conhecimento e com professores de outros países para o aprimoramento da atuação prática do julgador e da julgadora na área das provas dependentes da memória".

Realizado de 13 de outubro a 19 de novembro de 2021, o curso contou com 150 magistrados inscritos de 23 estados brasileiros. A última aula contou com cinco alunos (juízes e assessores) vinculados ao Diplomado de Derecho Probatorio da Universidad Alberto Hurtado (Chile).

.

- Macapá, 22 de novembro de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial

Detalhes

Criado: Segunda, 22 Novembro 2021 13:08