O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Curso de Direito Agrário para magistrados e servidores do Poder Judiciário

cursoagrario 12Durante três dias, a Escola Judicial do Amapá (EJAP) realizou o curso Direito Agrário, que teve como tema principal a Discriminação de Terras e Regularização Fundiária. (VISUALIZAR FOTOS)

O curso foi ministrado pelos Professores Hélio Roberto Novoa da Costa e Roberto Hélio. O conteúdo programático envolveu conhecimento jurídico com formação humanística, domínio da gênese e dos fundamentos do ordenamento agrário vigente. “Nosso objetivo é auxiliar nesse posicionamento crítico, que visa uma dinâmica evolutiva à luz da consciência dos problemas fundiários, em especial na Amazônia”, disse o professor Hélio Roberto Novoa da Costa.cursoagrario 13

cursoagrario 9O objetivo específico do curso é capacitar membros do Poder Judiciário amapaense no ordenamento agrário pátrio, para que possam decidir questões fundiárias com segurança. “Esse é a maior legado que uma Instituição como a EJAP pode deixar para quem um dia passa por ela: o conhecimento. Sem ele, nada se constrói e nada se muda. Ficamos felizes em proporcionar esses momentos para os nossos Magistrados e servidores”, finalizou o Diretor-Geral da Escola Judicial do Amapá, Desembargador Gilberto Pinheiro.

-Macapá, 03 de setembro de 2013-

Texto Sérgio Bringel

Fotos: Adson Rodrigues

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