O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Celeridade: 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana mantém pauta intensa e realiza julgamento de réu preso acusado de homicídio

2varacriminalstnsssss_1.JPGCom dois julgamentos pautados nesta semana, a 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana, que nesta quinta-feira (17) teve a condução da juíza Marina Lorena (em virtude das férias do titular da Unidade, juiz Almiro Avelar), realizou mais um julgamento popular de réu preso acusado de homicídio. Para garantir a eficiência jurídica e evitar o acúmulo de processos na unidade judicial, a equipe segue com a intensa agenda este mês, com três julgamentos a cada semana, alinhando uma dinâmica eficiente de distribuição de processos e modernização dos equipamentos para garantir a otimização das audiências. 

2varacriminalstnsssss_3.JPGNo julgamento de hoje, sentou no banco de réus o acusado M.B.S., denunciado pelo homicídio de Rogério Nunes Gonçalves, cometido no bairro Paraíso, no município de Santana, em maio deste ano. Segundo a denúncia interposta pelo Ministério Público do Amapá, o denunciado, em companhia de um adolescente, matou a vítima com disparos de arma de fogo. 

2varacriminalstnsssss_4.JPGAo término do Júri, o Conselho de Sentença, acatando a tese defensiva, entendeu por bem absolver o réu de todas as imputações que encontram-se e pesam nessa ação penal porque a vista da soberania dos vereditos,  o réu foi declarado absolvido, e determinada a expedição de alvará de soltura senão houver outra ordem de prisão em seu desfavor. 

 

- Macapá,19 de novembro de 2021 -

 

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