O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Vara Única de Porto Grande condena réu a 9 anos de reclusão pela prática do crime de homicídio

portograndejuri17.11_1.jpgCom uma agenda permanente de júris, desde a retomada das atividades presenciais, na terça-feira (17), a Vara Única de Competência Geral da Comarca de Porto Grande, que tem como titular a juíza Marcella Peixoto Smith, julgou e condenou a nove (9) anos de reclusão, em regime inicial fechado, réu acusado pela prática do crime de homicídio qualificado (uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima) da vítima Francisco de Souza Santos. Submetido, nesta data, a julgamento perante o Egrégio Conselho de Sentença, o denunciado foi condenado pela prática do crime de homicídio simples.

Entenda o caso

portograndejuri17.11_2.jpgSegundo os autos do processo nº 0001009-08.2020.8.03.0011, no dia 17 de julho de 2020, durante a noite, às margens da Rodovia BR 210, Zona Urbana de Porto Grande, o denunciado, com manifesta intenção de matar e com uso de arma branca e de maneira a impossibilitar defesa de Francisco de Souza Santos (que se encontrava alcoolizado), desferiu várias facadas que atingiram o coração e grandes vasos. Conforme laudo de exame de corpo de delito, anexo ao processo, a vítima faleceu em decorrência da hemorragia causada pelos golpes. 

De acordo com a peça de acusação, desde as 14 horas do dia do crime, a vítima, Francisco (conhecido como “Cabeludo”), estava bebendo em um bar denominado “Cantinho do Porto” com alguns indivíduos onde permaneceu até a meia-noite. Saiu do local a convite do denunciado para irem beber em outro bar, ocasião em que a vítima aceitou e não foi mais visto com vida.

 

- Macapá, 18 de novembro de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social do TJAP

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

You Tube: TJAP Notícias

Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial

Instagram: @tjap_oficial

 

 

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD