O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Núcleo de Justiça Restaurativa do TJAP realiza Webinário com palestra do psicólogo Paulo Moratelli

WEBINARIO_-_JUSTICA_RESTAURATIVA_-_materia.jpgO Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na tarde de quarta-feira (dia 17), o Webinário Justiça Restaurativa e Pacificação Social, em celebração à Semana da Justiça Restaurativa no Amapá. O encontro teve como finalidade contribuir para a disseminação de informações sobre a trajetória da justiça restaurativa no estado, além de dar visibilidade ao movimento nacional. O evento foi transmitido ao vivo e segue disponível no canal do TJAP no YouTube. (ASSISTA AQUI)

 

O Webinário trouxe como palestrante o psicólogo especialista em Justiça Restaurativa e membro do Conselho Global da Justiça Restaurativa nos Estados Unidos, Paulo Henrique Moratelli.  Em sua apresentação, ele refletiu sobre a transformação social a partir das práticas restaurativas e origem dos conflitos que acabam sobrecarregando o Judiciário. “O Sistema de Justiça ocupa um espaço no imaginário popular como um lugar primordial de dissolução de conflitos e, na verdade, a quase totalidade dos conflitos tem origem relacional e comunitária – e é ali que eles devem ser tratados”, explicou o palestrante.

Em sua fala de abertura do evento, o coordenador do Sistema de Práticas de Soluções Amigáveis do TJAP, desembargador João Lages, discorreu sobre a importância da filosofia restaurativa para a Justiça. “A Justiça Restaurativa tem feito todos nós refletirmos sobre o nosso papel enquanto autoridades públicas, magistrados e servidores do Sistema de Justiça, posto de que fato não há um caminho melhor nessa quadra atual de um mundo globalizado, com diferenças socioeconômicas”, expressou o magistrado, que deu as boas vindas do Webinário.

A coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJAP, juíza Nelba Siqueira, falou sobre a organização do método no Poder Judiciário do Amapá nos últimos anos e enfatizou que é preciso estar sempre se atualizando sobre as práticas restaurativas para melhor atender às partes nos processos. “Nos dois últimos anos, a equipe já participou de cursos de metodologia restaurativa, curso de fundamentos para a implementação da Justiça Restaurativa nos estados e tem se reunido para estudar sistematicamente as formas de atuação da Justiça Restaurativa dentro do Sistema de Justiça”, pontuou a magistrada.

O Webinário teve como público alvo magistrados e magistradas, servidores e servidoras do TJAP, além do público externo: profissionais do Sistema de Justiça (Ministério Público, Defensoria Pública, operadores do Direito, agentes de segurança pública etc.) e das áreas de Psicologia, Serviço Social, gestores públicos, educadores, estudantes e público em geral interessado no tema.

Participaram da mesa virtual o coordenador do Sistema de Práticas de Soluções Amigáveis do TJAP (Siprac), desembargador João Lages; o presidente do Comitê de Justiça Restaurativa do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza; a coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJAP, juíza Nelba Siqueira; a coordenadora do Núcleo de Práticas Restaurativas do Ministério Público, promotora Sílvia Canela; a secretária Adjunta de Políticas Educacionais da Secretaria de Educação do Estado, Neurizete Oliveira; e a Diretora da Escola Municipal Piauí (do município de Santana), Érica Patrícia Góes.

 

- Macapá, 18 de novembro de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social do TJAP

Texto: Jeanne Maciel

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