Corregedora Permanente dos Cartórios de Macapá faz balanço da Correição Ordinária anual

A Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Liége Gomes, realizou, no período de 8 a 12 de novembro, uma série de inspeções dentro da programação da Correição Ordinária nos Cartórios da capital amapaense. Realizada anualmente, a inspeção tem o intuito de verificar estrutura e prestação dos serviços delegados pela Justiça aos cartórios. Segundo a magistrada, as correições são observadas até as condições de armazenamento e segurança de acervo.

A Correição se deu na seguinte sequência: dia 07/11 - Cartório Jucá Cruz; 09/11 - Cartório Cristiane Passos; 10/11 - Cartório Vales; 11/11 - 1º Registro de Imóveis - Eloy Nunes; e 12/11 no 2º Registro de Imóveis - Cezar Cabral. O Cartório que atende o Arquipélago do Bailique será correicionado durante a Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante, no início de dezembro.

De acordo com a juíza, todas as serventias estavam com os serviços em dia e cumprindo as determinações legais e normativas. “O que precisou ser ajustado ou melhorado foi recomendado na Ata de Correição de cada um deles e que ao final será encaminhada à CGJ do TJAP”, observou.

A magistrada explica que o principal objetivo das correições anuais, previstas no Provimento Geral da Corregedoria nº 310, é “acompanhar de perto as atividades notariais e registrais, sempre objetivando verificar se os atos estão sendo praticados de forma legal, se as normativas estão sendo observadas, oferecer orientação e, principalmente, buscar a melhoria na prestação do serviço – jamais há o intuito de punição”.

“Todos os cartórios têm equipes de funcionários bem qualificadas e que estão cientes de suas responsabilidades quanto a manter o cumprimento das normativas legais”, ressaltou a juíza Liége.

“Aproveito a oportunidade para parabenizar os nossos notários e registradores da Capital pelos trabalhos correcionais que transcorreram de forma célere e produtiva, sem problemas, bem como pela data de hoje (18/11), Dia do Notário e Registrador, pelos relevantes serviços que prestam à nossa sociedade no desenvolvimento econômico e social do País, pois são os responsáveis por assegurar a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos”, concluiu a magistrada.