Comarca de Mazagão amplia realização de júris e garante celeridade no trâmite processual da unidade

Desde a retomada presencial das sessões plenárias de Júri Popular, a Vara Única da Comarca de Mazagão, que tem como titular o juiz Luiz Carlos Kopes, vem mantendo uma média de dois a três júris semanais. Nesta semana, na última terça-feira (dia 16), foi realizado julgamento que culminou na condenação de réu acusado por tentativa de homicídio duplamente qualificado à pena de 14 anos de reclusão. Ainda esta semana está agendado mais um julgamento e outros três estão marcados para a próxima semana. Com a intensa agenda de julgamentos, a unidade tem dado passos significativos para a promoção de celeridade no trâmite de seu acervo processual.

Sobre o caso

Conforme a denúncia ofertada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), quatro homens foram acusados pela prática dos crimes descritos no artigo 121, § 2º, I e IV, combinado com o artigo 14, II, do Código Penal.  Segundo a investigação, no dia 17 de janeiro de 2015, por volta das 2 horas, em via pública, os réus tentaram matar um policial militar.

A motivação para o intento criminoso seria vingança, uma vez que o militar havia prendido um dos integrantes do grupo dias antes. Os acusados teriam utilizado recursos que dificultaram a defesa da vítima, só não consumando o homicídio por intervenção de terceiros. A ação penal foi desmembrada, tendo em vista a não localização de dois acusados (foragidos). Os outros dois foram pronunciados e levados ao Conselho de Sentença nesta terça-feira (16).

Com base nas provas contidas nos autos, o Conselho de Sentença absolveu um dos réus e entendeu que o outro deveria ser condenado por tentativa de homicídio duplamente qualificado. Observando a decisão soberana do júri, o magistrado aplicou a pena em 14 anos e três meses de reclusão.

- Macapá, 17 de novembro de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social do TJAP

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

You Tube: TJAP Notícias

Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial

Instagram: @tjap_oficial

Detalhes

Criado: Quarta, 17 Novembro 2021 13:18