Pleno do TJAP torna sem efeito a promoção de magistrado ao desembargo
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá, em Sessão Extraordinária, resolveu tornar sem efeito a promoção por antiguidade do Juiz César Augusto Souza Pereira ao desembargo, pela não posse no cargo.
O juiz César Pereira, que deveria preencher a vaga pelo critério de antiguidade, havia solicitado 60 dias para manifestação. Sem a sinalização do magistrado, na Sessão de hoje os desembargadores, que votaram pela vacância do cargo, concluíram pelo desinteresse à vaga, em decorrência do magistrado não ter obedecido ao prazo legal para posse e efetivo exercício no aludido cargo.
Em votação, coube ao presidente da sessão, desembargador Dôglas Evangelista Ramos, o voto de desempate. Na próxima sessão ordinária será submetido o nome do juiz que deverá ascender ao cargo pelo critério de antiguidade. Parti
ciparam da Sessão os desembargadores Dôglas Evangelista Ramos, Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio de Souza, Raimundo Vales, Agostino Silvério Junior e Constantino Brahuna.
-Macapá, 02 de Setembro de 2013
Texto: Edson Carvalho
Fotos: Plácido de Assis
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- Criado: Segunda, 02 Setembro 2013 03:25
