O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comitiva da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Macapá visita Presidência do TJAP para viabilizar canal de troca de informações

reuniaovereadoresprsidente_1.jpgO desembargador Rommel Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), recebeu, no fim da manhã de terça-feira (16), visita institucional de comitiva de vereadoras em nome da Procuradoria Especial da Mulher (da Câmara Municipal de Macapá), instalada ao final do mês de agosto (dia 30). A comitiva – formada pela procuradora titular, vereadora Adrianna Ramos, e pela procuradora adjunta, vereadora Luany Favacho – procurou a Presidência do TJAP com o objetivo de viabilizar um canal de acesso a informações estatísticas do Poder Judiciário, em especial no que diz respeito a crimes de violência contra a mulher e feminicídio.

reuniaovereadoresprsidente_3.jpgDe acordo com a vereadora Adriana Ramos, os dados são importantes para conhecimento e formulação de políticas e ações orientadas para reforçar a Rede de Proteção à Mulher.

 Para o desembargador-presidente, estes dados, além de outros, são acessíveis internamente e a melhoria de acessibilidade pode ser aprimorada – informação confirmada pelo juiz auxiliar da Presidência, Nilton Binaquini, também presente à reunião.

 Como resultado, a comitiva comprometeu-se a formalizar o pedido e a Justiça do Amapá acionará os devidos departamentos para viabilizar uma solução.

- Macapá, 17 de novembro de 2021 - 

 Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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