O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Vara Única de Pedra Branca do Amapari encerra a Semana Nacional de Conciliação com 70% de acordos realizados

CONCILIACAOPEDRABRANCA_01.jpgNa semana de 8 a 12 de novembro, a Vara Única de Pedra Branca do Amapari, sob titularidade da juíza Fabiana da Silva Oliveira, realizou 21 audiências de conciliação. Destas, 19 ocorreram na unidade e duas no Posto Avançado de Serra do Navio. A unidade fechou a semana com resultados proveitosos: 70% das audiências resultaram em acordo e o valor estimado ficou em torno de R$ 18.000,00.

 

Segundo Richard Wendell da Silva, conciliador da comarca, a maioria das ações foi reclamação cível (60%), seguidas de ações de família como divórcio, ação de alimentos e modificação de guarda (30%), e ainda ação de Termo Circunstanciado de Ocorrência (10%).

A juíza titular da Vara Única de Pedra Branca, Fabiana Oliveira, agradeceu à equipe, que esteve focada durante a semana dedicada à conciliação, e também a população que compareceu assim que solicitada. “As conciliações são muito importantes porque elas evitam que aconteça o que nós chamamos de ‘espiral do conflito’, que é a continuidade daquele problema entre as partes” pontuou a magistrada.

Em conformidade com as medidas restritivas de prevenção ao coronavírus, as audiências foram realizadas de forma híbrida, com as partes presenciais seguindo todos os protocolos estabelecidos, como a utilização de máscara, álcool em gel e distanciamento.

- Macapá, 12 de novembro de 2021 -

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