O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Apadrinhamento Natalino: programa possibilita a crianças e adolescentes em acolhimento o convívio familiar nas festas de fim de ano

apadrinhamentoNatal2021.JPGO convívio familiar é fundamental para o desenvolvimento de crianças e adolescentes e, por isso, a intenção do programa de apadrinhamento é fazer com que elas recebam afeto e possam saber como é uma vida saudável em família, com carinho e amor”, pondera a assessora jurídica do Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa, Cyranette Ribeiro.

Experiência de transformação mútua, a Justiça do Amapá apoia anualmente o Apadrinhamento Natalino, que representa uma oportunidade na qual os pequenos acolhidos passam o Natal no lar de uma família voluntária e têm a primeira chance de projetar os caminhos para o futuro e mudar os rumos de suas vidas.

Para participar do programa como “padrinho” ou “madrinha” é necessário o preenchimento de alguns requisitos, que são verificados e analisados por equipes do Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa e assistência social dos abrigos de acolhimento institucional. Entre algumas das exigências, os candidatos ao apadrinhamento afetivo devem ser pessoas idôneas, não possuírem antecedentes criminais e possuir condições de garantir segurança física e mental aos apadrinhados.

Atualmente 38 crianças se encontram em situação de acolhimento institucional no Abrigo Casa Lar Ciã Katuá e outros 19 adolescentes na Casa de Acolhimento Marluza Araújo. No final do mês de novembro, sob a condução da juíza Stella Ramos, o Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa realizará uma série de audiências concentradas com objetivo de avaliar a situação de cada acolhido.

De acordo com a assessora jurídica, existem diferentes modalidades de apadrinhamento. “A primeira pode ser feita pela pessoa ou pela família em contato direto com a criança. Outra modalidade é como suporte financeiro, arcando com custos escolares, vestimentas, alimentação e outras necessidades dos afilhados”, explicou.

- Macapá, 09 de novembro de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Mauricio Gasparini

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