O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça Itinerante realizou mais de 300 atendimentos no Garimpo de São Tomé em mais uma jornada terrestre

jornadaterrestregarimpopacuiiii_1.jpegNa última sexta-feira (5), foi a vez da comunidade do Garimpo de São Tomé na Região do Pacuí (distrito de Macapá), receber os atendimentos da Jornada Terrestre do Programa Justiça Itinerante. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e seus parceiros, nesta empreitada, realizaram 303 atendimentos, entre: conciliação de conflitos; emissão de RG e CPF; inscrição para o Cad. Único; atendimentos jurídicos; e fiscalizações do Comissariado de Infância e Juventude e do Conselho Tutelar. A ação foi realizada na Escola Estadual Garimpo de São Tomé, com início às 9 horas e encerramento por volta das 17 horas.

jornadaterrestregarimpopacuiiii_15.jpegMaria Rosilda Maciel e Edivaldo Vilhena procuraram a Justiça Itinerante com a finalidade de resolver um conflito que já durava 10 anos sem que se chegasse a acordo. Mas, com o trabalho de Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá, eles conseguiram encontrar uma solução amigável. “Eu gostei muito do atendimento, que facilita nossa vida, e ainda mais conseguindo resolver aqui na nossa comunidade, pois não precisamos pagar transporte para ir até a capital”, disse Maria Rosilda.

jornadaterrestregarimpopacuiiii_17.jpegPara a juíza Laura Costeira, que coordena as atividades da Justiça Itinerante, as demandas nas comunidades têm aumentado bastante devido à paralisação das ações no momento mais crítico da pandemia. “Para atender essa demanda reprimida, estamos realizando duas jornadas neste mês – em regra realizamos somente uma mensalmente por região. Nossa expectativa é que em 2022 possamos retomar o ritmo das jornadas como aconteciam antes da pandemia. Resolver casos e ajudar a comunidade nos traz a sensação de dever cumprido”, ressaltou a magistrada.

A ação contou com participação de várias instituições, entre elas: Conselho Tutelar da Zona Norte de Macapá, Receita Federal, Polícia Técnico-Científica do Amapá (POLITEC), Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Macapá (NPJ/Fama), Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS); e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

As próximas Jornadas do Programa Justiça Itinerante estão programadas para os dias 19 de novembro – Jornada Terrestre às comunidades de Santa Luzia do Pacuí e São Tomé do Pacuí, e 28 de novembro a 03 de dezembro – Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique. 

                                                                                  
- Macapá, 09 de novembro de 2021 -

Texto: Ilziane Launé
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