1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri de Laranjal do Jari inicia a semana cumprindo extensa pauta de julgamentos do mês de novembro

A 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri de Laranjal do Jari, que tem como titular o juiz Davi Schwab Kohls, iniciou a semana com mais um julgamento popular, dando continuidade à extensa pauta de júris do mês de novembro. O processo desta segunda-feira (08), de nº 0001307-09.2020.8.03.0008, refere-se a denúncia ofertada pelo Ministério Público do Amapá em desfavor de R.A.S, pela prática do crime de homicídio qualificado, tipificado no art. 121, § 2º, IV, do Código Penal.

Consta na denúncia, que no dia 27 de fevereiro de 2020, por volta das 23h46, no bairro Malvinas, município de Laranjal do Jari, o réu R.A.S, que é taxista, em comunhão de esforços, unidade de desígnios, divisão de tarefas e tendo este domínio funcional do fato, transportou seus 3 comparsas e junto executaram um plano que culminou na morte da vítimas I.S.V com 9 perfurações de projéteis de arma de fogo.

Durante o julgamento, a defesa do réu argumentou que "todas as declarações encartadas aos autos demonstram com clareza a inexistência de indícios suficientes de autoria que passa ensejar um decreto condenatório, além do que, no caso dos autos, todo o conjunto probatório reúne apenas depoimentos de quem ouviu dizer algo, sendo forçoso reconhecer sua eficiência para comprovar a autoria do delito, sendo este o entendimento maciço da jurisprudência".

Por volta das 11h30, o julgamento foi encerrado tendo o réu sido absolvido por falta de provas.

O julgamento, realizado de forma presencial, seguiu todas as medidas sanitárias de prevenção da Covid-19.

- Macapá, 08 de novembro de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

You Tube: TJAP Notícias

Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial

Detalhes

Criado: Terça, 09 Novembro 2021 10:20