O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Júri Popular em Santana condena réu a 9 anos e 4 meses de reclusão por tentativa de homicídio que amputou 3 dedos da mão da vítima

jurisantanadia08novembro_1.JPGNa manhã desta segunda-feira (08), a 1ª Vara Criminal de Santana, que tem como titular a juíza Marina Lorena, julgou e condenou a 9 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado réu acusado de tentar matar  a teçadadas a  vítima  Aluizio  Rosa  Baia no dia 28 de junho de 2019. Este foi o primeiro de três júris agendados pela Unidade somente para esta semana, sem  prejuízo das audiências de instrução.

Sobre o caso

jurisantanadia08novembro_4.JPGConsta no processo Nº 0009316-12.2019.8.03.0002 que no dia dos fatos, a vítima estava participando de uma partida de futebol na Comunidade do Rio Matapi Mirim, na qual também jogava  o  denunciado,  ocasião  em  que  eles  tiveram uma  discussão  motivada  por  uma  falta  que  o  ofendido  teria cometido contra o denunciado. 

Após a discussão, o denunciado disse que não iria mais jogar e saiu do local.  Logo depois retornou munido com  um  terçado  e,  de  surpresa, partiu  para  cima  de Aluizio,  desferindo  um  golpe  para  atingi-lo  no  pescoço. 

Para se defender, a vítima levantou o braço, o que impediu o denunciado de consumar o ato. Não satisfeito, desferiu outro golpe com terçado e a vítima colocou a mão, que foi atingida e em decorrência disso, foram amputados três dedos.

 

Por maioria de votos, os Jurados que integraram o Conselho de Sentença decidiram condenar o acusado como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, II e IV c/c o art. 14, II todos do Código Penal.

 

- Macapá, 09 de novembro de 2021 -

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