Cejusc Norte abre sua Semana Nacional de Conciliação com 401 audiências marcadas e foco em conflitos que envolvem débitos de energia elétrica

Festas de fim de ano com débito negociado e energia elétrica ligada. É isto que a 16ª Semana Nacional de Conciliação está oferecendo às partes dos mais de 400 processos com audiência agendada de 08 a 12 de novembro no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte (CEJUSC Norte). O esforço concentrado conta com uma equipe de mais de 20 conciliadores, da própria unidade e do Programa Conciliação Itinerante, voluntários do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Fama e prepostos da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). O Cejusc Norte fica localizado no prédio da 10ª Zona Eleitoral do TRE (Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, bairro Infraero).

Participando remotamente, o coordenador da unidade e titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte, Juiz Marconi Pimenta, abriu a programação fazendo elogios à abertura da CEA ao ofertar condições de negociação diferenciadas exclusivamente por meio das conciliações do TJAP. “Nunca tivemos dificuldade para conseguir acordos com a companhia, que retira margem de lucro, reduz entrada, parcela e facilita muito o pagamento por parte dos inadimplentes, desde que a pessoa mantenha o compromisso e siga o planejamento feito para o pagamento”, registrou

“Passarei a semana toda interagindo com todos os nossos colaboradores e disponível para dirimir qualquer dúvida, homologando cada acordo aqui assinado e garantindo o valor jurídico do mesmo”, concluiu o magistrado.

O presidente da CEA, Marcus do Nascimento Pereira, enfatizou a importância da parceria com a Justiça do Amapá, que sempre foi e segue cumprindo este papel de grande fomentadora de soluções amigáveis. “O acordo e a conciliação oferecem um ganho de celeridade em relação ao processo, o que é muito interessante para o consumidor”, observou, ao que acrescentou “aberta essa porta de conciliação, procuramos oferecer as melhores condições a serem oferecidas no evento, inclusive com postergação da entrada – então o consumidor que participar não precisará desembolsar nada de imediato”.

“Além disso estamos retirando multa, juros e parcelando o débito em até 60 vezes, pois verificamos ao longo dessa experiência da parceria com a Justiça do Amapá que o consumidor quando não paga é por ter aparecido uma dificuldade, mas tendo uma chance ele quer negociar, pagar e limpar seu nome”, garantiu o presidente da CEA.

O servidor Paulo Ursulino, supervisor do Cejusc Norte, ressaltou que é muito gratificante participar desta iniciativa que proporcionará um fim de ano mais tranquilo aos inadimplentes, uma vez que foram selecionados aquele de menor poder aquisitivo. “Foram duas semanas de preparação, com intenso esforço de produção de intimações, agendamento de audiências e seleção de processos e estamos muito confiantes de que teremos uma boa taxa de sucesso, pois as condições oferecidas a quem negociar aqui são, inclusive, melhores do que a CEA oferece diretamente”, relatou, ao que acrescentou “a entrada, por exemplo, normalmente é oferecida no valor de 10% do débito, enquanto aqui será de 5%”.

A supervisora do Programa Conciliação Itinerante, servidora Nilce Ferreira, que também compõe a equipe durante esta 16ª Semana Nacional de Conciliação, ressaltou que além dos 400 processos com audiência agendada para este evento “ainda trataremos outros 400 até o final do ano, totalizando 800 selecionados para este grande esforço de conciliação”.

A professora Ester Almeida, coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Fama, presente supervisionando estudantes do NPJ como voluntários na ação, disse que nem todos os conflitos tratados têm a CEA como parte. “Neste caso específico, que acabamos de conseguir viabilizar um acordo, tínhamos locador e ex-locatário negociando o pagamento de um débito junto à companhia elétrica contraído à época do contrato de aluguel”, explicou.

O motorista Nelson Ferreira da Costa, uma das partes nesta conciliação frutífera (uma das primeiras do dia) elogiou a iniciativa e garantiu que recomendará a outras pessoas procurarem o apoio do Cejusc Norte para que consigam solução rápida para suas demandas. “Agradeço por termos chegado a esse acordo e a conciliação com certeza é uma das melhores maneiras de resolver um conflito como esse e a conciliação foi bem sucedida”, registrou.

“Eu tinha minhas dúvidas da validade da conciliação, mas vi que funciona muito bem e queria até agradecer pelo atendimento e pela educação com que fui tratado, não só eu como todos os que vieram”, concluiu o motorista Nelson Ferreira da Costa.

Este foi apenas o começo do primeiro dia da 16ª Semana Nacional de Conciliação no Cejusc Norte, que atenderá o público das 08 às 12 e das 14 às 17 horas por toda esta semana (de 08 a 12 de novembro de 2021). 

- Macapá, 08 de novembro de 2021 -

 Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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Criado: Segunda, 08 Novembro 2021 13:06