Gabinete Recursal 02 bateu as Metas para o Poder Judiciário de 2021 ainda em outubro

O Gabinete 02 da Turma Recursal dos Juizados Especiais, que tem como titular o juiz César Augusto Scapin, fechou o mês de outubro cumprindo e até ultrapassando as metas indicadas para a Justiça do Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2021. Mesmo com as adversidades impostas pela pandemia da covid-19, a unidade cumpriu as metas 1, 2, e 6, com destaque para a de número 1, que se refere a “julgar a maior quantidade de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente”.

O juiz César Scapin fez questão de salientar que o cumprimento das metas pelo Gabinete Recursal 02 foram cumpridas ainda em outubro “graças à presteza e celeridade da assessoria jurídica da unidade, mas também pelos servidores da secretaria da Turma Recursal, que colaboram para a celeridade dos trabalhos”. 

O magistrado enfatizou, ainda, “que a assessoria não tem medido esforços para realizar seu trabalho e temos conseguido julgar os processos em uma média de 30 dias e, assim, cumprimos com nosso dever institucional e prestamos um serviço de alta relevância ao povo amapaense, marcado pela qualidade, celeridade e excelência”. O juiz registra também um agradecimento à alta gestão do TJAP por dispor dos recursos humanos e materiais necessários para que a unidade atingisse tais marcas. 

Confira abaixo cada Meta do CNJ para a Justiça do Brasil em 2021 e o percentual de conquista pela Vara Única de Competência Gabinete Recursal 02: 

Meta 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.

Meta 2ª Grau – 100%; Resultado 150%
Meta Cíveis e de Fazenda Pública – 100%; Resultado – 109,94%
Meta Criminais – 100%; Resultado – 111,11% 

Meta 2 – Julgar processos mais antigos, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2017 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018 no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2018 no 2º grau. E 90% dos processos distribuídos até 31/12/2021 nos juizados especiais e turmas recursais.
Meta 2ª Grau – 90%; Resultado 125%
Meta Cíveis e de Fazenda Pública – 900%; Resultado – 110,68%

Meta 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas, sendo: 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2019 no 2º grau.
Meta 2º Grau – 80%; Resultado: 125% 

- Macapá, 09 de novembro de 2021 -  

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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Criado: Segunda, 08 Novembro 2021 10:44