O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana intensifica pauta de julgamentos de réus presos

juripopularjuizalmirodia27outubro_1.JPGDesde o retorno gradual das atividades do Judiciário do Amapá, a 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana, que tem como titular o juiz Almiro Avelar Deniur, vem intensificado sua pauta de julgamentos presenciais do Tribunal do Júri, que envolvem crimes dolosos contra a vida. Nesta quarta-feira (27), a Vara levou a julgamento popular o réu do processo nº 0011308-08.2019.8.03.0002, acusado de homicídio duplamente qualificado.

juripopularjuizalmirodia27outubro_5.JPGSeguindo todas as regras sanitárias de prevenção da covid-19, que incluem distanciamento social, higienização frequente das mãos e o uso obrigatório de máscaras por todos, os julgamentos recebem de forma presencial as partes essenciais envolvidas no processo – juiz, promotor, advogados, jurados, testemunhas, réu e equipe auxiliar. Também conta com o suporte tecnológico que permite a participação, por videochamadas, de testemunhas que não podem comparecer presencialmente.

 

Sobre o caso

Consta nos autos que, em abril de 2019, no município de Santana, com a intenção de matar, o réu efetuou três disparos de arma de fogo pelas costas contra a vítima N.S.L., causando-lhe os traumatismos torácico e abdominal, fator determinante de sua morte. Apurou-se que o crime foi praticado por motivo torpe com a utilização método, à traição, que dificultou a defesa da vítima. A motivação do crime seria uma inimizade entre autor do crime e a vítima, que era de uma facção rival.

 

 - Macapá, 27 de outubro de 2021 -

 

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