O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça Itinerante realizou mais de 1.400 atendimentos no Arquipélago do Bailique durante a 140ª Jornada Fluvial

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Durante uma semana (18 a 22 de outubro), o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), em parceria com diversos órgãos e instituições, realizou 1.439 atendimentos, entre conciliações, audiências, emissão de CPF, orientações trabalhistas, inscrições para Bolsa Família e Cadastro Único e atendimento ao empreendedor, entre outros serviços prestados à população ribeirinha do Arquipélago do Bailique.

Para a coordenadora do Programa Justiça Itinerante, juíza Laura Costeira, a retomada das ações na região do Bailique foi bastante necessária e exitosa, e além dos atendimentos já realizados pela Justiça também foi dado prosseguimento ao curso de “conciliador comunitário” e entregue o material esportivo a projetos sociais que beneficiam a população, além da realização o casamento comunitário.

“Vir até as comunidades mais distantes da capital, poder ver a realidade dessa população e compreender que o povo mais carente precisa de nossa ajuda é necessário”, manifestou a magistrada, ressaltando que “se você tem algum poder transformador, utilize para auxiliar quem mais precisa”.

A Defensoria Pública foi um dos órgãos que mais recebeu demanda da população. Para a defensora Renata Guerra, que pela primeira vez participou da Jornada Fluvial ao Bailique, poder proporcionar acesso à Justiça a esta população ribeirinha foi muito gratificante. “Tivemos muitas demandas de processos em andamento, mas alguns vieram para iniciarmos os processos”, observou, acrescentando que “mas conseguimos fazer o atendimento e preparar as peças iniciais e com isso prestar todo auxílio de que eles precisavam”.

A 140ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante contou com os seguintes parceiros: Justiça do Trabalho, Defensoria Pública, Polícia Civil, Conselho Tutelar, Receita Federal, Incra, Defesa Civil, Secretarias de Saúde e Assistência Social do Município de Macapá, Sebrae e Vigilância Sanitária.

 

- Macapá, 27 de outubro de 2021 -

Texto: Ilziane Launé
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