O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Julgamento Popular: Vara do Tribunal do Júri de Macapá intensifica programação com agendamento de quatro júris e audiências de instrução presenciais

TRIBUNALJURIMCP1.jpegA Vara do Tribunal de Júri de Macapá, sob a titularidade da juíza Lívia Cardoso, tem mantido intensa pauta – 12 audiências de instrução mais um júri popular por semana –, com o objetivo de imprimir celeridade ao acervo processual da unidade. Realizados em formato presencial, os júris da Comarca de Macapá priorizam a presença exclusiva dos personagens essenciais ao processo (juiz, promotor, defensor, réus e testemunhas, além de assistência da corte e agentes da Polícia Militar), mas liberam o acesso apenas de familiares de vítimas e réus mediante análise caso a caso.

TRIBUNALJURIMCP2.jpegTodos os protocolos de saúde são seguidos durante as atividades presenciais, com uso obrigatório de máscara, faceshield ou óculos, distanciamento individual, higienização de mãos com álcool, além de disponibilização de pró-pé e touca para cabelo. “Vamos até além das exigências das autoridades de saúde para garantir que todos se sintam seguros atuando no Tribunal do Júri de Macapá”, ressaltou a magistrada.

Na última quinta-feira (21), a unidade julgou presencialmente o processo Nº 0033991-47.2016.8.03.0001, no qual o réu foi acusado de cometer o homicídio qualificado que ceifou a vida da vítima Rivelino do Carmo Bezerra em 2013. O Júri começou por volta das 10h da manhã e absolveu o réu acolhendo a tese da defesa: negativa de autoria.

Na próxima terça-feira (26), a unidade julgará o processo nº 0035166-76.2016.8.03.0001, no qual o réu é acusado de, no dia 20 de fevereiro de 2011, com uso de arma de fogo, lesionar gravemente as vítimas causando ferimento grave na primeira e morte na segunda.

 

 

 

- Macapá, 25 de outubro de 2021 -

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