Tribunais se preparam para a XVI Semana Nacional da Conciliação no período de 08 a 12 de novembro

Com o slogan “Conciliação: mais tempo para você”, a XVI Semana Nacional de Conciliação acontecerá, neste ano, de 8 a 12 de novembro. A concentração de esforços organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem por objetivo estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios.

Para a Semana Nacional da Conciliação, o tribunal seleciona os processos que tenham possibilidade de acordo e intima as partes envolvidas no conflito. Caso uma das partes, seja cidadão ou instituição, tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, a unidade em que o caso tramita. 

Embora as conciliações pretendidas durante a Semana sejam as chamadas “processuais” – ou seja, conflitos já judicializados – o mutirão também realiza a conciliação “pré-processual” ou informal, que ocorre antes de a disputa ser judicializada (antes de virar processo). Nestes casos o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores antes de submeter ao julgamento de um juiz.

A campanha, que é realizada anualmente desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais e busca incentivar os métodos conciliatórios para resolução de conflitos

- Macapá, 14 de outubro de 2021 -

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Criado: Quinta, 14 Outubro 2021 14:25