O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Escola Judicial do Amapá retoma cursos presenciais com capacitação sobre nova lei de licitações

CURSOEJAP.jpegCom temática focada na Lei 14.133 de abril de 2021, a nova Lei de Licitações, a Escola Judicial do Amapá retomou o calendário de cursos presenciais na manhã desta quarta-feira (13). Ministrado pelo professor Felipe Boselli, o curso, destinado aos servidores do Tribunal de Justiça do Amapá, abordou a estrutura do novo regramento para licitações, sua transição e seus desdobramentos. A capacitação segue até sexta-feira, dia 15 de outubro, no Auditório Adelaide Feitosa, no prédio da Fecomércio.

De acordo com a servidora Adriana Pelaes, a realização do curso foi uma iniciativa solicitada pelo Departamento de Compras e Contratos do TJAP, com a participação da empresa Effecti, especializada na área de licitações. “Tendo em vista a nova lei que rege as licitações, foi observada a necessidade de conhecer e preparar nossos colegas e por isso fechamos uma turma com 50 servidores dos setores administrativos para participarem deste curso, que marca a nossa retomada às aulas presenciais”, explicou.

retornoejappresencialll_14.JPGParticipante do curso, o servidor Yan Fernando Maciel comentou sobre a importância da capacitação em dois aspectos, sob a ótica da sociedade e do serviço público. “Quando o recurso público é bem utilizado o cidadão é maior beneficiado, então é necessário que possamos nos aperfeiçoar cada vez mais diante das inovações no processo de licitações". 

 

retornoejappresencialll_18.JPGRepresentante da empresa Effecti, a advogada Carmen Boaventura parabenizou a iniciativa do Judiciário amapaense por capacitar seu corpo profissional sobre o novo ordenamento. “Sem dúvida é um grande passo para a modernização da Justiça no que diz respeito às licitações, por isso é muito importante que possamos oportunizar momentos de capacitação como este”, comentou.

 

Sobre o professor Felipe Boselli

retornoejappresencialll_15.JPGGraduado, Mestre e Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o professor Felipe Boselli, é advogado e consultor de licitações.  O ministrante também é autor do livro “A inadimplência no pagamento dos contratos administrativos” e organizador dos livros “Legislação de licitações” e “Legislação de licitações para obras e serviços de engenharia”.

 

- Macapá, 13 de outubro de 2021 -

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