Tribunal de Justiça do Amapá celebra 30 anos de instalação e posse da primeira turma de magistrados em Sessão Solene

A noite de terça-feira (05/10) foi um momento de celebração para toda a sociedade amapaense, mas em especial representou uma ocasião inesquecível para magistrados, na ativa e aposentados, que tanto trabalharam pela instalação e continuidade do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP). Na ocasião, a sede da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP) serviu de palco para a Sessão Extraordinária e Solene em Comemoração aos 30 anos de Instalação Jurisdicional da Justiça do Amapá e Posse dos Juízes do Primeiro Concurso da Magistratura Amapaense. (ASSISTA A ÍNTEGRA DO EVENTO)

A cerimônia foi iniciada com a recepção dos desembargadores pioneiros, que integraram a primeira composição da egrégia corte da Justiça do Amapá e que mais adiante dariam posse aos novos magistrados: o então presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (em 1991), desembargador Dôglas Evangelista Ramos; desembargador Mário Gurtyev de Queiroz; desembargador Gilberto de Paula Pinheiro; e desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos. Também fizeram parte desta composição, como o vice-presidente e corregedor-geral em 1991, o desembargador Honildo Amaral de Melo Castro; o desembargador Benedito Leal de Mira (in memoriam) e o desembargador Marco Antônio da Silva Lemos. Da composição original, o desembargador Gilberto Pinheiro é o único que permanece no exercício de suas funções, como decano. 

Da atual composição da egrégia corte, integraram a mesa de honra: o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo; o vice-presidente, desembargador Carlos Tork; o desembargador Carmo Antônio de Souza; o desembargador João Lages; o desembargador Adão Carvalho; o desembargador Jayme Ferreira; e o desembargador Mário Mazurek. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostino Silvério Júnior, por motivos de viagem a serviço, não pôde se fazer presente.

Um dos pontos mais marcantes da noite foi a exibição de um documentário com 20 minutos de duração, produzido pela Assessoria de Comunicação do TJAP, que além de um apanhado que remontou os marcos primordiais da Justiça do Amapá no Século XIX, compilou falas e fatos narrados por magistrados entre os desembargadores pioneiros e os juízes da primeira turma, recobrando momentos marcantes da instalação de cada comarca nos primeiros anos do Judiciário estadual.

A cerimônia complementou-se com a entrega de Medalhas de Honra e Diploma em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à instalação da Justiça do Amapá, assim como no cumprimento de sua missão institucional aos desembargadores pioneiros, aos atuais componentes da corte, aos demais juízes da primeira turma, aos representantes de magistrados falecidos e às demais autoridades e seus respectivos representantes no evento.

O primeiro presidente do TJAP, desembargador Dôglas Evangelista Ramos, declarou que faz 30 anos que tudo isso começou, mas que lembra de tudo com muito carinho. “Temos orgulho hoje de termos juízes com tanta capacidade como nós temos aqui no Amapá e hoje somos uma Justiça em que cada município é atendido por alguma comarca”, observou.

O desembargador Carmo Antônio de Souza, que também foi o orador da turma na posse em 1991, discursou novamente representando seus pares. “Há 30 anos tomava posse a primeira turma de juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Sonhadores de todas as cinco regiões brasileiras acolhidos em solenidade realizada no Teatro das Bacabeiras, quando instalou-se o Poder Judiciário do Estado do Amapá”, relembrou.

“Naquela oportunidade, prometemos tudo fazer para que os anseios de Justiça fossem alcançados e afirmamos que nossa vontade de acertar era muito grande e ela se sobreporia aos percalços encontrados no exercício da magistratura”, ressaltou. “O certo é que hoje podemos afirmar que o Poder Judiciário do Amapá se qualifica entre os melhores do país na oferta de uma Justiça célere e marcada pela responsabilidade social”, defendeu o desembargador Carmo Antônio.

Ainda na Sessão Solene, o momento foi de falar de futuro. Oportunidade em que o desembargador Jayme Ferreira, segundo moderno e o “caçula” da magistratura Amapaense, anunciou a conclusão da primeira edição da Revista de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, missão que lhe foi incumbida pelo presidente Rommel Araújo. “Por decisão unânime dos integrantes do Conselho Editorial, criado pela Portaria GP n.º 64.097, de 21 de setembro de 2021, denominamos de DIRETRIZ, por entender que a incumbência de tal publicação é fixar um norte às nossas decisões judiciais com o fito de dar segurança jurídica aos casos em que seja preciso fixar entendimentos ao nível de precedentes relativos às demandas coletivas e de massa”, registrou.

“Com o ideal fixo na Justiça do futuro, a Justiça 4.0, como a denomina o Conselho Nacional de Justiça, construímos uma revista digital, moderna e baseada nos conceitos mais atualizados, sedimentados no Visual Law, buscando tornar a publicação de matérias legais  mais claras e compreensíveis, transformando a informação jurídica em algo que qualquer pessoa seja capaz de entender”, detalhou o desembargador Jayme Ferreira.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargador Rommel Araújo, discursou em homenagem aos mentores e colegas que tão bem conhece desde a instalação do TJAP. “Eia! Povo destemido. Deste rincão Brasileiro, que, em 1991, nos recebeu de braços abertos, para o início de nossa jornada de distribuição da Justiça”, bradou.

“Fomos verdadeiros desbravadores, sempre contando com o apoio incondicional do Tribunal de Justiça, presidido pelo senhor desembargador Dôglas Evangelista Ramos, que nos ensinava, com seu exemplo, que a Magistratura deve ser exercida com humildade, sensibilidade, sensatez e equilíbrio”, ressaltou o desembargador-presidente do TJAP.

“Alguns nos deixaram logo no início (...) mas seguimos e vencemos... E hoje, data tão especial, lembramos de alguns momentos marcantes, como o discurso do então Juiz de Direito Carmo Antônio de Souza em nossa posse, que ao longo de sua fala trazia em cada palavra a lembrança de sua mãe, Dona Mariana, que faleceu quando estávamos fazendo a prova oral. E a Juíza Alaíde, que recebeu um carro para se deslocar até o Oiapoque. Um fusca, que até hoje não sei se era branco ou marrom, em razão da poeira da estrada”, registrou.

“Tive a honra de instalar a Comarca de Santana ao lado dos juízes Reginaldo Andrade e José Luciano de Assis e lembro, até hoje, que na primeira vez que chegamos lá para trabalhar, um Policial Militar, que fazia a segurança da casa/fórum, bateu continência para nós”, lembrou sorrindo, ao que acrescentou “tudo era muito novo para nós, isso nunca tinha acontecido, mas Luciano, de imediato, bateu continência para ele também”.

Após citar histórias e características de vários magistrados, entre os desembargadores pioneiros e juízes da primeira turma, o presidente Rommel Araújo fez registro especial ao recém perdido colega e amigo, desembargador Eduardo Contreras. “Com carinho todo especial, deixei para falar dele por último como forma de trazê-lo comigo ao longo de todas essas lembranças. Um grande ser humano. Calmo, equilibrado, de humor inteligentíssimo, sorriso largo e paciência invejável. Leal e dedicado à distribuição da Justiça. Sempre tinha uma experiência a nos contar, algo interessante a dizer. Sempre ao lado de sua companheira, Beth. Amigo Contreras, receba agora, em forma de oração, o carinho que todos nós dedicamos a você”, clamou.

“Obrigado, presidente Dôglas, por nos guiar ao longo de nossa jornada. Obrigado aos demais desembargadores pioneiros que nos acolheram: Des. Honildo Amaral de Mello Castro, Luiz Carlos Gomes dos Santos, Mário Gurtyev de Queiroz, Marco Antônio Lemos,  Benedito Antônio Leal de Mira (in memoriam) e Gilberto de Paula Pinheiro, hoje nosso decano, nos trazendo a voz da experiência na arte de julgar”, concluiu o desembargador-presidente Rommel Araújo.

A mesa de honra contou ainda com autoridades como: o vice-governador do Amapá, Jaime Nunes; representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, deputado Max da AABB; a desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP); a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Ivana Cei; o defensor-geral do estado, Diogo Grunho; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Amapá, Auriney Brito; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, conselheiro Michel Houat Harb; o prefeito de Macapá, Antônio Furlan; a vice-presidente para Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Elayne Cantuária; e o presidente da Associação dos Magistrados do Amapá, juiz José Bonifácio.

Representando autoridades da época da instalação da Justiça do Amapá, compuseram a extensão da mesa de honra o senhor Sérgio Barcellos, representando o então governador do Amapá, em 1991, Anníbal Barcellos (in memoriam); e a senhora Elizabeth Rosa Contreras, representante do desembargador Eduardo Contreras (in memoriam).

- Macapá, 06 de outubro de 2021 -

 Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal

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Criado: Quarta, 06 Outubro 2021 11:25