Inscrições para o X Concurso de Juiz de Direito do TJAP têm início hoje (04/10)

Candidatos que atenderem aos requisitos podem se inscrever, a partir das 16 horas de hoje, segunda-feira (04/10), para o X Concurso para Provimento de Vaga de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). As inscrições seguem até as 16 horas do dia 04 de novembro de 2021. O concurso pretende preencher 11 vagas já existentes na magistratura estadual, mas outras podem surgir no período de sua validade de dois anos – prorrogável por igual período. (ACESSE AQUI O EDITAL)

DES.CARMO_ANTONIO_3.JPG De acordo com o presidente da comissão, desembargador Carmo Antônio de Souza, o concurso tem seis etapas, mas a comissão está otimista e pretende publicar o resultado definitivo ainda em 2022 (o cronograma está disponível no edital). “Parte do concurso será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e parte pelo próprio TJAP, e nossa esperança é podermos selecionar os melhores para seguirmos na liderança em termos de celeridade e qualidade, como temos conseguido até aqui”, registrou o magistrado.

A partir da observação de que dentro do Direito há um leque de carreiras que o bacharel pode seguir, desde advogados a juízes, de membros do Ministério Público a delegados, passando ainda por diversas carreiras técnicas, o desembargador Carmo Antônio de Souza esclarece que “na magistratura as regras gerais do concurso são estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”.

De acordo com o magistrado, “todos os concursos para a Justiça Estadual têm 12 disciplinas, divididas em três blocos (...) e o candidato tem que obter acerto mínimo de 60% das questões para concorrer à etapa seguinte”, que é dissertativa, dividida em parte teórica e prática (esta última uma sentença). “Na terceira fase se analisa física, mental e moralmente o candidato, o que é seguido da inscrição definitiva, da prova oral, do curso de formação – ministrado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP) – e a última que é a análise dos títulos”, resumiu o presidente da comissão.

Na Justiça do Amapá há 30 anos, o desembargador Carmo Antônio de Souza relata que quando entrou na faculdade de Direito já era servidor da Justiça Federal e tinha como sonho tornar-se magistrado e professor. “Quem achar que tem essa vocação ou o sonho, essa é a oportunidade. Deixei Goiás e jamais me arrependi de ter vindo para o Amapá ou de ter escolhido essas duas profissões”, registrou.

“O concurso é aberto para todo o país, mas em todos os concursos para a magistratura do TJAP sempre tivemos amapaenses aprovados e esperamos que no X Concurso não seja diferente”, concluiu o desembargador Carmo Antônio de Souza.

Das vagas estabelecidas, 5% (cinco por cento) são reservadas às pessoas com deficiência e 20% (vinte por cento) são reservadas aos candidatos negros. O concurso tem prazo de validade de dois anos, prorrogável (uma única vez) por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final do concurso. O Edital n° 001/2021-TJAP foi publicado na última quinta-feira (30 de setembro), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 173 de 2021.

- Macapá, 04 de outubro de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal

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