O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Atendimento às mulheres vítima de violência doméstica é tema de conversa entre representantes do Sistema de Justiça e Legislativo, no Cejusc Norte

juizmarconirodaconversa-_1_.jpgO titular do Juizado Norte e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte (CEJUSC Norte), Juiz Marconi Pimenta realizou, nesta quarta-feira (29), uma roda de conversa referente à política pública voltada para o atendimento das mulheres vítima de violência doméstica. O objetivo do encontro é buscar alternativas de solução amigáveis de conflito por meio da troca com parlamentares e autoridades que levantem questões que possam ser melhoradas. Na ocasião, estiveram presentes as vereadoras Adriana Ramos, Janete Capiberibe, Luany Favacho, Maraína Martin; além da deputada estadual Edna Auzier e as delegadas da violência doméstica, Sandra Dantas e Aline Cavalcante.

juizmarconirodaconversa-_2_.jpgSegundo o Juiz Marconi Pimenta, foram tratados temas referentes à prevenção de conflitos pelos quais as vítimas costumam passar após a violência, como divórcio, partilha de bens, alimentos, guarda dos filhos, entre outros. “Por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec) e do nosso coordenador, desembargador João Lages, estamos fazendo essas inserções em várias frentes de conversa com a sociedade para construir alternativas que evitem que o conflito vire uma reclamação judicial”, disse o titular do Juizado Norte, juiz Marconi Pimenta.

juizmarconirodaconversa-_3_.jpgO magistrado também pontuou que o papel dos CEJUSCs na prevenção dos conflitos ajuda o Poder Judiciário a desafogar demandas que sobrecarregam a justiça. “Fazendo isso aliviamos o Poder Judiciário de demandas que tornam a justiça morosa, o que dificulta o alcance das metas pretendidas, então os Cejuscs que compõem o NUPEMEC, são orientados nesse sentido, para criamos muitas alternativas de solução amigáveis”, explicou. 

- Macapá, 30 de setembro de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social do TJAP

Texto: Jeanne Maciel

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