O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comarca de Tartarugalzinho encerra o mês de setembro com três sessões presenciais de júri popular nesta semana

jurisetembrotartarugalzinho_1.jpgA Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, sob a titularidade do juiz Heraldo Costa, segue com a sua agenda de sessões presenciais do Tribunal do Júri, retomadas neste mês de setembro. Somente nesta semana, três júris populares foram realizados. “Para preservar a vida e saúde de todos que adentram o Plenário, durante as sessões de julgamento, a Comarca segue observando critérios como aferição de temperatura corporal, limitação de pessoas dentro do salão, uso de máscaras e álcool em gel”, disse o juiz Heraldo.

jurisetembrotartarugalzinho_1.jpegUm dos casos julgados nesta semana é referente ao processo nº 0000063-54.2020.8.03.0005. O Conselho de Sentença condenou o réu Renato Tolosa David, que foi sentenciado a  pena-base de 06 (seis) anos de reclusão pela prática de homicídio contra a vítima José Francisco da Costa Ferreira, morto a golpe de arma branca (faca).

 

Sobre o caso julgado no dia 28/09

O réu atualmente recolhido ao IAPEN/AP foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do fato delituoso ocorrido no dia 20/01/2020. Consta nos autos que por volta de 14h30, portando arma branca, tipo faca, matou a vítima José Francisco da Costa Ferreira, mediante um violento e certeiro golpe, o qual atingiu o peito, que mesmo sendo socorrido e conduzido ao Hospital local, veio a óbito. 

Pelos depoimentos colhidos na época, o crime foi praticado por motivo fútil, pelo fato de a vítima ter, supostamente, acusado o denunciado de ser autor de um furto de botijão de gás no dia 16/01/2020.

 

- Macapá, 29 de setembro de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

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