O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Celeridade processual: Tribunal do Júri de Macapá pauta e julga processo ocorrido em janeiro de 2021

celeridadeprocessualtribunajuri_1.JPGCom tramitação prioritária por se tratar de processo envolvendo réu preso, a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá pautou e julgou nesta terça-feira, homem acusado pela prática de tentativa de homicídio. O crime ocorreu em 17 de janeiro de 2021, e demonstra a rapidez e efetividade da unidade, que tem como titular a juíza Lívia Cardoso.

celeridadeprocessualtribunajuri_11.JPGConforme a denúncia, por volta das 21 horas do dia 17 de janeiro na comunidade rural de São Tomé do Pacuí, a vítima estava voltando para sua residência, no momento em que o denunciado, armado com um facão e pilotando uma motocicleta, se aproximou pelas costas da vítima e desferiu um golpe que veio a atingir a vítima na cabeça. 

Após o atentado, o réu fugiu do local, enquanto a vítima foi socorrida e levada para o Hospital de Emergência, sobrevivendo à violenta ação. Para o Ministério Público, representado na sessão de julgamento pela promotora Klisiomar Lopes, estão comprovadas a autoria e materialidade do crime, pedindo assim a condenação do réu pela forma tentada do crime de homicídio. 

Representando a defesa do acusado, os advogados Paulo José Ramos e Marcelo da Silva Nunes sustentam a tese absolutória e, subsidiariamente, pedem a desclassificação do crime para lesão corporal grave em legítima defesa.

 

- Macapá, 28 de setembro de 2021 -

 

Assessoria de Comunicação Social

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