O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá retoma programa Casamento Comunitário com o agendamento de duas celebrações presenciais em outubro

WhatsApp_Image_2021-09-29_at_09.53.421.jpegCom a retomada, neste mês de setembro, das atividades presenciais judiciais e administrativas no âmbito do Poder Judiciário do Amapá, também voltarão a ser celebradas as cerimônias do programa Casamento Comunitário, seguindo todas as medidas sanitárias de prevenção à contaminação e à disseminação da Covid-19. As celebrações de união civil estão agendadas para os dias 06 e 08 de outubro, na Igreja do Evangelho Quadrangular e na Igreja Evangélica Assembleia de Deus - A Pioneira, respectivamente.

Para o coordenador do programa, juiz Fábio Santana, a expectativa da retomada é grande para os casais que irão oficializar a união e também traz uma sensação de felicidade para os envolvidos na coordenação do programa, de poder oportunizar aos casais de baixa renda a sua regularização matrimonial perante a Justiça. (ACESSE AQUI A ENTREVISTA)

“São vários sentimento de comemorações, seja pelo retorno das atividades presencias do TJAP, quanto pelas melhoras no quadro dos relatórios da Covid-19 no estado, e isso nos dá confiança e segurança para realizar este trabalho voltado à sociedade, que há 25 anos possibilita a legalização de histórias de casais sem condições financeiras ou para os que viviam maritalmente há anos, faltando apenas a oficialização do matrimônio”.

O magistrado informou que no dia 06 de outubro a celebração contemplará o número de 55 casais e para o dia 08 de outubro serão 78 casais. “O uso obrigatório de máscara, distanciamento das cadeiras e a higienização das mãos com álcool serão mantidos, respeitando os cuidados e protocolos de saúde”, pontuou.

 

- Macapá, 29 de setembro de 2021 -

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