Programa Justiça Itinerante: moradores da comunidade de Tracajatuba receberam ações da jornada terrestre na sexta-feira (24)

Os moradores da comunidade de Tracajatuba (I e II) foram atendidos pelos serviços da Jornada Terrestre do Programa Justiça Itinerante na última sexta-feira (24). Conduzida pela juíza Laura Costeira, coordenadora do programa, a ação contou com a participação de servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), além de diversos parceiros.

Nesta edição, a Jornada Terrestre realizou pelo NUPEMEC por meio do Programa Conciliação Itinerante, 100 atendimentos de Auxílio de Requerimento de 2ª Via Do Cartão Do SUS, 200 cópias de Documentos, 30 Encaminhamentos/Orientações, três Consultas Processuais, duas audiências positivas de Conciliação/Mediação, duas Diligências positivas, três tombamentos de pré-processuais e uma redesignação de Sessão de Conciliação. 

“A jornada foi muito exitosa, pois havia muitas demandas reprimidas, afinal, ficamos mais de um ano sem realizar os itinerantes”, conta a magistrada Laura Costeira. 

“Tivemos muitos atendimentos, especialmente na área social. A grande maioria da população que lá vive, é de pessoas carentes, tanto socioeconomicamente falando, como de serviços. Assim, o Poder Judiciário agrega sua função constitucional de julgar com a função social de levar cidadania a essa população”, informou a magistrada. 

A equipe que atuou na ação contou com aproximadamente 34 pessoas de diversos órgãos: Poder Judiciário (Juizado da Infância e Juventude, Comissariado da Infância e Juventude, Justiça Itinerante, Programa Conciliação Itinerante, Pai Presente e Departamento de Informática), Defensoria Pública do Estado, Politec, Programa Bolsa Família e Conselho Tutelar.          

Segundo a servidora Patrícia Andrade, a demanda maior foi de emissão de carteira de identidade, cartão do SUS e atualizações do CadÚnico pelo programa Bolsa Família. “Porém, o tempo de um dia é exíguo para atendimento do quantitativo de pessoas que necessitam dos serviços ofertados pela Justiça Itinerante, sendo necessário retorno em breve”, informou a servidora. 

De acordo com o Calendário Oficial do Programa Justiça Itinerante, a próxima jornada será a Fluvial para o distrito do Bailique, a ser realizada de 18 a 22 de outubro. No dia 04 de novembro, será a vez da comunidade do Garimpo de São Tomé receber a equipe da Justiça Itinerante. Finalmente, no dia 18 de novembro, as localidades de Santa Luzia do Pacuí e São Tomé do Pacuí poderão contar com os serviços do Programa.

 - Macapá, 27 de setembro de 2021 -

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Criado: Segunda, 27 Setembro 2021 11:22