O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Vara da Infância e Juventude de Santana realiza curso que prepara futuras famílias pretendentes à adoção

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O Brasil possui atualmente cerca de 5,1 mil crianças aptas para serem adotadas, segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para adotar um filho, é importante que os futuros pais estejam preparados e capacitados para que o processo aconteça de forma responsável e natural. E esse foi o objetivo do Curso Preparatório para Pais Adotivos, iniciativa da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, que foi realizado na última sexta-feira (24).

CURSOADOACAOSANTANAPRESENCIAL-_3_.jpgO curso tratou de uma das etapas do processo de quem quer adotar uma criança ou adolescente e apresentou, a 12 participantes, os aspectos jurídicos, sociais e psicológicos que envolvem o processo de adoção.

CURSOADOACAOSANTANAPRESENCIAL-_2_.jpg“É fundamental que todos os pais que se encontram habilitados para o processo de adoção façam esse curso”, afirmou a psicóloga Marciene Lobato, do setor psicossocial da Vara da infância e Juventude de Santana. “É um momento de troca de informações, bem como de experiências, entre pais que já vivenciaram a experiência da adoção e aqueles que estão iniciando o percurso nesse processo”, registrou.

Para Claudionora Castor, assistente social da unidade, os pretendentes à adoção precisam estar cientes dos desafios e abertos para enxergar a adoção de forma realista. “O curso não se trata de um manual para pais e mães, mas um momento de tirar dúvidas e esclarecer sobre alguns pontos da adoção legal”, frisou.

 

Processo de adoção

Segundo Marciene, o primeiro passo para quem quer adotar é fazer o pré-cadastro no Sistema Nacional de Adoção (SNA). “Depois vem a fase de entrega de documentos pessoais dos interessados, que pode ser via email para a Secretaria da Vara da Infância e Juventude de Santana/AP (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) para início da tramitação do processo de habilitação a pais adotantes”, informou.

Após esse processo a pessoa – ou casal – deve participar de um curso de preparação psicossocial e jurídica voltada para adoção. “Anualmente o ocorrem duas edições, uma em cada semestre e conforme o número de candidatos a pretendentes a adotar uma criança ou adolescente”, disse Marciene.

Em seguida, os adotantes serão entrevistados por psicólogos e assistentes sociais do Juizado para que o juiz responsável por aprovar ou não aquela pessoa ou casal conheça melhor seu perfil. É também nessa etapa que os futuros pais especificam as características da criança ou adolescente que querem adotar (como idade, gênero etc.).

Uma vez aprovado pelo juiz, a pessoa ou casal entra no Sistema de Adoção Local e Nacional. Ela poderá acolher uma criança tanto da comarca onde reside como também de outras comarcas.

 

- Macapá, 27 de setembro de 2021 -

 Assessoria de Comunicação do TJAP

Texto: Clarice Dantas

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