O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP divulga Edital de licitação pública para prestação de serviços

0licitacaotjapNo dia 19 de agosto foi publicado o Edital da licitação para as empresas que desejam participar do Pregão Eletrônico 49, que vai licitar serviços de apoio técnico especializado, nas áreas de Elétrica, Mecânica, Manutenção Predial e Almoxarifado, para as Comarcas de Macapá, Santana e Laranjal do Jari.

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Segundo o Diretor da Comissão de Licitação do Tribunal de Justiça do Amapá, Gláucio Bezerra, 15 empresas já manifestaram interesse em participar do certame e, já retiraram o Edital para análise e oferta de suas propostas. “O Pregão Eletrônico é a modalidade mais utilizada pelo Poder Judiciário para contratar serviços. Sua principal característica é a rapidez, segurança e democracia, que a internet propicia tanto para a empresa interessada na participação, quanto para o TJAP”, ressaltou.

0licitacaotjap 2A licitação terá três lotes e, será desenvolvida em duas etapas. A primeira é feita a análise e conformidade das propostas pela Comissão de Licitação e a segunda, onde as empresas classificadas vão competir entre si, na oferta de lances até ao limite mais baixo de propostas de preços. “Só uma empresa vence o lote licitado. Mas nada impede que apenas uma empresa arremate os três”, disse o Pregoeiro da CLC-TJAP, Adelson Pantoja.

O contrato com as empresas vencedoras é de doze meses, renováveis sucessivamente até no máximo cinco anos. “Periodicamente a Justiça do Amapá renova a contratação para esses tipos de serviços. E é isso que está acontecendo agora. Isso mostra que o TJAP, por determinação do Desembargador-Presidente Luiz Carlos, está comprometido com a lisura, transparência e economicidade quando o assunto é gasto público”, finalizou Gláucio Bezerra.

-Macapá, 27 de agosto de 2013-

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Adson Rodrigues

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