O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Corregedoria de Justiça do Amapá inspeciona salas de audiência de custódia de Macapá e Santana

inspecaojuizandrecustodia_1.JPGCom a retomada das atividades presenciais no Poder Judiciário amapaense, a Corregedoria de Justiça do TJAP iniciou uma série de inspeções nos locais que recebem audiências de custódia. A inspeção foi conduzida pelo juiz auxiliar da Corregedoria, o magistrado André Gonçalves de Menezes, que visitou unidades no Fórum de Macapá e de Santana na manhã desta terça-feira, (21). 

Conforme explicou o juiz André Gonçalves, a agenda de inspeção foi determinada pela Corregedoria para observar a condição dos ambientes que receberão o público. “Ainda aguardamos a decisão se vamos retornar às audiências de custódia, mas já estamos nos antecipando, verificando as condições dos ambientes para que possamos garantir que magistrados, servidores, membros do MP e advogados e as pessoas envolvidas estejam em um local adequado e seguro biologicamente", afirmou o juiz auxiliar da Corregedoria. 

inspecaojuizandrecustodia_3.JPGNo Fórum de Santana, as audiências de custódia ocorrem de segunda a sexta na Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Nos finais de semana as audiências ocorrem no Juizado Especial Cível e Criminal. 

inspecaojuizandrecustodia_9.JPGPara a juíza Michelle Farias, titular da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a visita do juiz auxiliar da Corregedoria de Justiça do TJAP evidencia a preocupação com a saúde dos envolvidos nas audiências. "É muito importante que a gestão conheça a realidade de cada unidade, para que assim possamos caminhar para o retorno das audiências de custódia de forma segura para todos, do ponto de vista sanitário”, concluiu. 

- Macapá, 22 de setembro de 2021 -

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