O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Retorno presencial: Audiências concentradas avaliam situação de crianças e adolescentes em casas de acolhimento em Santana

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A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Santana retomou o calendário de audiências concentradas nas casas de acolhimento do município santanense, de forma presencial. Realizadas a cada três meses, esta é a terceira edição da jornada de audiências no ano e a primeira sendo feita no local de acolhimento. Sob a condução da juíza Larissa Antunes, serão analisados, ao todo, 33 processos de acolhimento institucional.

AUDIENCIASCONCENTRADASERETORNOPRESENCIAL_7.JPGDe acordo com a juíza Larissa Antunes, a realização das audiências concentradas tem como objetivo a reavaliação da situação de cada criança e adolescente em acolhimento institucional. “A partir desta avaliação conseguiremos observar os cenários para cada criança, se permanecerão em acolhimento, se voltarão para suas famílias, ou para uma família substituta, nos processos em que há pedido de adoção”.

 

Ainda conforme explica a magistrada, a atual edição de audiências concentradas carrega o simbolismo da retomada dos trabalhos presenciais. “Ficamos aproximadamente um ano e meio, realizando audiências em ambientes virtuais, e hoje estamos felizes por poder estar nos lares podendo conversar com cada acolhido e também poder verificar as condições estruturais de cada espaço”, ponderou.

O promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá, Miguel Ferreira, ratificou a satisfação pela presença dos atores do sistema de Justiça no local onde os acolhidos estão. “A partir de participação pessoalmente no local, temos mais condição de compreender a situação de cada adolescente e assim poder dar o melhores encaminhamentos”, comentou.

Também participam das audiências concentradas o promotor de Justiça, José Barreto e o defensor público Eduardo dos Anjos.

A programação iniciou com a realização de 18 processos na Casa da Hospitalidade. Já nesta terça e quarta (22), a Casa Lar Bethania recebeu a equipe da unidade judicial para a realização de 11 processos. Por fim, o Abrigo Municipal de Santana, receberá a equipe na quinta-feira (22) para a avaliação de mais quatro processos.

 

- Macapá, 21 de setembro de 2021 -

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