O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Conselho Editorial da Revista de Precedentes do TJAP realiza sua primeira reunião oficial com deliberação da data de lançamento do exemplar

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O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do Tribunal de Justiça do Amapá (NUGEPNAC/TJAP) realizou, na tarde de quarta-feira (15), a primeira reunião do Conselho Editorial da Revista Precedentes TJAP. O objetivo do encontro, realizado em perfil misto (online e presencial), foi a confirmação oficial dos componentes e deliberação sobre aspectos técnicos da publicação.

nugepanacrevistaa_4.JPG“A Revista Precedentes TJAP (nome provisório) tem como missão dar ainda mais visibilidade à política de precedentes qualificados do Judiciário amapaense e, possivelmente, precedentes de cortes superiores com destacada relevância local”, disse o desembargador Jayme Ferreira, que coordena o NUGEPNAC. 

A publicação deve ainda ser espaço para dar vazão a estudos de caso e artigos científicos de magistrados e servidores do TJAP sobre o tema (precedentes qualificados, demandas de massa etc.), inclusive com a possibilidade de, após convite formal, aproximar ainda mais as instituições que constituem o Sistema de Justiça, com trabalhos de membros do Ministério Público do Amapá, da Defensoria Pública Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Amapá, além de professores e acadêmicos dos Cursos de Direito do estado. 

Participaram da reunião o desembargador Jayme Ferreira, coordenador do NUGEPNAC, o desembargador Adão Carvalho, Diretor da Escola Judicial do Amapá (EJAP), o juiz Esclepíades de Oliveira, coordenador do Centro de Inteligência do TJAP (CEIJAP), além de gestores e servidores envolvidos no projeto.

 

- Macapá, 17 de agosto de 2021 -

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