Justiça do Amapá retoma atividades presenciais a partir de segunda-feira (20/09)

Conforme determina a Resolução nº 1481/2021-TJAP, todas as unidades judiciais e administrativas, retomam as atividades presenciais, a partir desta segunda-feira (20/09/2021), observados os protocolos de prevenção ao contágio pela covid-19. A medida foi tomada em consideração não apenas à essencialidade do serviço público prestado pela instituição, mas também ao avanço da vacinação em todo o estado, e à diminuição das taxas de casos confirmados, óbitos e ocupação de leitos de UTI em decorrência da pandemia. (CONFIRA A RESOLUÇÃO NA ÍNTEGRA)

Segundo a Resolução nº 1481/2021, as sessões de julgamento do Tribunal e audiências poderão ser realizadas nos formatos telepresencial e híbrido, garantidas as condições sanitárias, a critério do magistrado que presidir o ato – o mesmo se aplicará às audiências de conciliação e mediação. No caso de sessões híbridas ou presenciais, a presença de público fica limitada ao que decidirem os integrantes do respectivo órgão colegiado, sem prejuízo da publicidade pelos meios virtuais. 

A norma dita ainda que o acesso às unidades jurisdicionais e administrativas será preferencialmente condicionado a agendamento pelo Balcão Virtual para evitar aglomerações, e permanecerá obrigatória a medição de temperatura, vedada a entrada daqueles que apresentarem temperatura igual ou superior a 37,8ºC. O uso de máscara e a higienização das mãos antes de acessar as estruturas da Justiça também permanecem obrigatórios.

Para garantir a segurança e saúde de magistrados, servidores, colaboradores em geral e jurisdicionados, os ingressantes que declararem ou apresentarem sintomas sugestivos de covid-19 – como tosse, dor de garganta, sintomas gastrointestinais, dificuldade respiratória ou fadiga – não serão autorizados a entrar.

- Macapá, 17 de setembro de 2021 -

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Criado: Sexta, 17 Setembro 2021 14:13