2ª Vara de Competência Geral de Oiapoque cumpre antecipadamente metas 1, 2, 4, 6 e 8 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2021

A 2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque, que tem como titular a juíza Fabiana da Silva Oliveira, cumpriu as cinco Metas Nacionais do Poder Judiciário 2021 que cabiam à unidade (algumas permanecem desde 2020). As Metas representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o contínuo aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, sempre na busca de proporcionar um serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.

A juíza Fabiana Oliveira registrou que é muito gratificante ver este trabalho já tão avançado ainda no mês de setembro. “Este resultado foi alcançado devido a um esforço de gestão de metas e de pessoas que realizamos no início do ano, quando toda a equipe se uniu e se organizou com esse objetivo”, relatou.

A magistrada compartilha o mérito também com as demais instituições do Sistema de Justiça, “pois esse trabalho contou com a participação do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), da Defensoria Pública Estadual (DPE) e da OAB-AP, que sempre estiveram conosco na realização dos mutirões de audiência, processos com prioridade e agradeço imensamente a toda a equipe”.

Segundo o chefe de gabinete da unidade, Aníbal dos Santos Dias, o trabalho de equipe foi fundamental para este êxito. "Testemunhei pessoalmente o esforço e dedicação de todos os colegas servidores da unidade no período e posso garantir que este trabalho não foi realizado apenas com profissionalismo e eficiência, mas também com o entusiasmo de quem é vocacionado para servir o nosso jurisdicionado", concluiu.

Confira abaixo a relação de metas e o percentual conquistado pela 2ª Vara de Competência Geralda Comarca de Oiapoque:

Meta 1 de 2021- julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados.

Resultado - 1º Grau Comum/132,46%; Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública/271,43%; Juizados Especiais Criminais/200%).

Meta 2 de 2021 -julgar processos mais antigos, pelo menos 80% dos distribuídos até 31/12/2017 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018 no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2018 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.

Resultado - 1º Grau Comum/109,45%; Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública/111,11%; Juizados Especiais Criminais/111,11%).

Meta 4 de 2020 (Crimes Contra a Administração Pública) -priorizar o julgamento dos processos relativos a crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2017, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.

Resultado - 1º Grau Comum/142,86%; Juizados Especiais Criminais/142,86%).

Meta 6 de 2021 - Priorizar o julgamento das ações coletivas, SENDO: 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2019 no 2º grau.

Resultado - 1º Grau Comum/145,83%.

Meta 8 de 2020 (Violência Doméstica) - Identificar e julgar, até 31/12/2020, 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados ao feminicídio distribuídos até 31/12/2018 e 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2019.

Resultado - 1º Grau Comum/102,44%.

- Macapá, 16 de setembro de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

You Tube: TJAP Notícias

Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial

Instagram: @tjap_oficial