Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário inspeciona Centro de Custódia do Município de Oiapoque

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) realizou, de 07 a 09 de setembro, inspeção do Centro de Custódia do município de Oiapoque. Participaram da fiscalização o juiz João Matos, coordenador do GMF/TJAP, a promotora de Justiça Socorro Pelaes e o secretário do GMF/TJAP Marcelo Miranda; bem como equipes do Centro de Custódia.

O objetivo da inspeção é fiscalizar o cumprimento das penas e prisões cautelares das pessoas que ali cumprem o regime prisional no seu início, seja na espera de julgamento ou transferência de Oiapoque para Macapá.

“Ali nós conseguimos fazer essa visita muito mais para identificar obstáculos dos cumprimentos dos direitos da pessoa encarcerada, mas também ouvir a equipe dos policiais penais que trabalham no IAPEN e cumprem carga horária no Centro de Custódia de Oiapoque”, registrou o juiz João Matos Júnior.

O magistrado acrescentou ainda que a inspeção colaborou “para constatar a melhor forma de auxiliar no cumprimento das prisões naquele local, além de possibilitar um olhar de recuperação humana e de melhoria de serviço prestado à comunidade do Oiapoque”.

- Macapá, 14 de setembro de 2021 -

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Criado: Terça, 14 Setembro 2021 12:06