O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari realiza julgamento popular presencial nesta terça-feira (14)

juizdavijulgamentossssretorno_1.jpgSob a presidência do juiz Davi Schwab Kohls, a 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari retomou, nesta terça-feira (14), as sessões presenciais do Júri Popular, com o julgamento do processo 0002201-19.2019.8.03.0008 que trata do crime de homicídio. Além da presença do juiz, Ministério Público, Defensoria Pública Estadual, jurados, testemunhas, réu e serventuários, a capacidade máxima de pessoas no Plenário é de 31 lugares, com prioridade aos familiares da vítima ou do réu. Todos os moradores que tiveram acesso ao Plenário precisaram mostrar comprovante de vacinação (Carteira de Vacinação ou perfil no aplicativo ConecteSus), mas os demais protocolos de prevenção à covid-19 permanecem em vigor, como: uso obrigatório de máscara; uso de álcool 70% na higienização de mãos; e distanciamento social no ambiente do Fórum.

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Sobre o caso


Consta nos autos do processo nº 0002201-19.2019.8.03.0008 que os acusados desferiram golpes de terçado na vítima, Brenison Santos Mendes, causando a morte deste. O crime aconteceu no dia 19 de junho de 2019.

Depreende-se do caderno inquisitorial que, no dia e hora dos fatos, a vítima pilotava uma motocicleta, pois era segurança e estava de serviço aquela madrugada, quando, em dado momento, os denunciados em outra moto “fecharam” ele. A vítima se evadiu a pé, mas foi alcançada pelos denunciados, que o espancaram e, não satisfeitos, ainda desferiram diversos golpes de terçado.

 

- Macapá, 14 de setembro de 2021 -

Texto: Fernanda Picanço
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