O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri de Laranjal do Jari retoma sessões com presença de público e transmissão ao vivo pelas redes sociais

juripresencialjari_1.jpgA 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari, que tem como titular o juiz Davi Schwab Kohls, retomará as sessões plenárias de julgamento a partir da próxima terça-feira (dia 14/09). Durante as sessões agendadas para este mês, a unidade abre as portas para os moradores da região que quiserem acompanhar os júris. Mas, para acesso ao salão, serão obrigatórios: apresentação do cartão de vacinação (em papel ou aplicativo Conecte SUS); uso de máscara; higienização das mãos com álcool; e distanciamento pessoal – também haverá limite no número de pessoas no Salão. Além disso, para garantir a plena publicidade da sessão sem descumprir regras sanitárias, a 1ª Vara do Jari também transmitirá o júri ao vivo pelo Instagram. Basta acessar o perfil @1vara_laranjaldojari.

Sobre o caso

Consta nos autos do processo que, no dia 19 de junho de 2019, dois irmãos desferiram golpes de arma branca na vítima, Brenison Santos Mendes, ocasionando a morte do mesmo. Brenison trabalhava como segurança, e estava pilotando uma motocicleta em direção ao plantão que teria naquela madrugada. 

Em dado momento do deslocamento, o segurança teve a moto abordada, e saiu correndo, porém foi alcançado pelos denunciados que o espancaram e desferiram golpes com um terçado. 

Na denúncia ofertada pelo Ministério Público estadual, o órgão ministerial se manifestou pela condenação dos réus, tendo em vista a comprovação de autoria e materialidade do crime e a qualificadora mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima.  

 

- Macapá, 10 de setembro de 2021 -

 

Assessoria de Comunicação Social

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