O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Júris presenciais: 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana já realizou cinco julgamentos populares desde a retomada das atividades presenciais

juristn21A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Marina Lorena, julgou, na manhã desta sexta-feira (10), dois réus presos pelo crime de homicídio qualificado – processo nº 0006749-08.2019.8.03.0002. Esta foi a 5ª sessão do Tribunal do Júri realizada desde o início dos julgamentos presenciais, iniciados em agosto, mantidas todas as medidas restritivas e sanitárias impostas pela pandemia da covid-19.

juizaMarina1varaCrimSTNA juíza Marina Lorena explica que mesmo com as limitações impostas pela pandemia da covid-19, os olhos estão totalmente voltados para a celeridade do trâmite processual. “Nesse processo em questão, trata-se de réus presos a mais de dois anos e, por essa razão, frisamos a necessidade de realização dessas sessões de julgamento presenciais”, disse.

Ao fazer um balanço das atividades do mês de agosto, a magistrada apontou grande êxito na realização das sessões. “Conseguimos realizar todas as sessões de julgamento que nós nos dispusemos a fazer e certamente isso tem muitos ganhos para sociedade e para os réus, que têm um tratamento adequado dentro do que a Constituição Federal prevê, que é um trâmite processual célere”, registrou.

Entenda o caso

Consta dos autos que no dia 15 de julho de 2019, no município de Santana, o casal de denunciados supostamente teriam, utilizando-se de arma branca do tipo faca, causado lesão que levou a óbito Joam Rodrigo da Silva Araújo.

De acordo com a denúncia ofertada pelo Ministério Público, um dos réus deu início a um tumulto no interior de um bar no município de Santana, ocasião que deu um tapa no rosto de um primo. A vítima, Joam Rodrigo, interveio e perguntou o motivo da agressão, quando também foi agredida com um tapa pelo acusado.

Ainda segundo a narrativa dos autos, o denunciado, não satisfeito, se dirigiu a uma lanchonete, próxima ao bar que estava, pegou uma faca e, juntamente com a ré (sua esposa), desferiram vários golpes na vítima, que veio a óbito em decorrência dos ferimentos, causando choque hipovolêmico resultante de hemorragia torácico-abdominal.

- Macapá, 10 de setembro de 2021 - 

Assessoria de Comunicação Social

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