O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP cede temporariamente réplica da embarcação “Tribuna: a Justiça vem a Bordo” para exposição da AMB no Museu do STF

embarcacaoexposicaostf_1.jpegO Tribunal de Justiça do Amapá encaminhou uma réplica da embarcação “Tribuna: a Justiça vem a Bordo”, ícone das Jornadas Fluviais do Programa Justiça Itinerante, para fazer parte das exposições do espaço da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no Museu da Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Michel Ferraz, museólogo e Marcelo Jaques, historiador explicaram que a Comissão Permanente de Avaliação Documental do Poder Judiciário entendeu que cederia a miniatura em caráter temporário para exposição no Museu do STF.

embarcacaoexposicaostf_2.jpegSegundo Marcelo Jaques, historiador do TJAP, com a abertura do espaço da AMB no Museu da Justiça, foi solicitada uma peça demonstrativa da Justiça de cada estado Brasileiro. “A réplica do barco da Justiça Itinerante Fluvial tem uma enorme representatividade em nosso estado. 

O museólogo Michel Ferraz acrescentou que “queremos que o Brasil conheça um pouco das particularidades da Justiça do Amapá, pois é um barco que se transforma em fórum e navega pelas águas amazônicas a atender seus jurisdicionados. Em breve, essa réplica voltará a compor o Museu do Judiciário Amapaense”, informou.

Justiça Itinerante Fluvial 

Oficialmente criada como o Programa Justiça Itinerante, em 1996, a iniciativa foi inaugurada em 22 de março daquele ano com sua primeira Jornada Fluvial, que levou a prestação jurisdicional às comunidades do Distrito do Bailique – arquipélago situado na foz do Rio Amazonas, a 12 horas de viagem de barco de Macapá. 

De acordo com o desembargador-presidente Rommel Araújo, levar a jurisdição a todos, garantir direitos, aplicar a lei e promover a paz social são as principais missões institucionais que o Tribunal de Justiça do Amapá exerce diariamente.

“Há 25 anos a Justiça Itinerante tem esse caráter 'missionário' que a própria itinerância carrega em si, por peregrinar nos rincões terrestres e fluviais de nosso estado, mas também por agregar a prestação jurisdicional e outros serviços de cidadania que nossos parceiros levam, proporcionando mais que nossa própria missão, garantindo também à promoção da dignidade e da cidadania às comunidades assistidas”, complementou. 

O serviço da Justiça itinerante é fundamental para os moradores do Arquipélago do Bailique. A distância de 146 km (via fluvial) até Macapá torna o acesso da comunidade à Justiça um entrave. Por essa razão, o Judiciário vai até as comunidades por meio da Jornada Itinerante Fluvial.

  

- Macapá, 15 de setembro de 2021 -

 Assessoria de Comunicação Social

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

You Tube: TJAP Notícias

Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial

Instagram: @tjap_oficial    

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD