Conselho da Comunidade apresenta balanço do último biênio e elege composição para a gestão 2021-2023

O Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Macapá (CEPC) reuniu-se, nesta quarta-feira (02), para apresentar um balanço de realizações dos últimos dois anos e eleger uma nova composição para o biênio 2021-2023. A reunião, conduzida pelo titular da Vara de Execuções Penais (VEP), juiz João Matos Júnior, contou com a presença e participação de vários atores, incluindo a presidente do órgão, Alice Ramalho, além de duas importantes personagens beneficiadas pelos trabalhos da VEP e do Conselho. (ACESSE O RELATÓRIO DO ÚLTIMO BIÊNIO)

Segundo o magistrado, o Conselho da Comunidade é o órgão que faz a obtenção de recursos materiais, humanos e capta parcerias para prestar auxílio às pessoas em processo de reinserção na sociedade, egressos do sistema prisional. “Seguimos no Amapá um formato semelhante ao realizado no Mato Grosso do Sul e trabalhamos a capacitação e remuneração com bolsas para fomentar a reinserção deste público, por meio do trabalho e do consumo, para que voltem a atuar na sociedade de uma forma integral”, explicou o juiz João Matos.

A presidente do Conselho, Alice Ramalho, explicou em seu relatório que o Conselho da Comunidade é uma entidade sem fins lucrativos que tem como finalidade dar apoio à Justiça e ao Ministério Público na ressocialização dos apenados e tem entre suas competências a readaptação dos reeducandos, de acordo com cada caso, e por meio da busca de apoio de órgãos de todas as esferas e captar parcerias com a finalidade de cumprir sua missão, tendo beneficiado mais de 2.000 egressos do sistema prisional só no Projeto Liberdade e Cidadania – com 95% de sucesso na reinserção (sem reincidência criminal). “A partir de 2019, o Conselho intensificou essas parcerias com a sociedade civil organizada e iniciativa privada com a finalidade de proporcionar atividade laboral lícita para os reeducandos, atualmente com mais de 300 ocupando vagas dessa natureza”, explicou Alice, acrescentando que o número aumentou após o relatório ser finalizado.

“Desde o início da gestão, o que o Conselho encontrou foi uma situação documentação incipiente e desorganizada, sem espaço físico ou qualquer material permanente ou de consumo, nem de pessoal técnico, pois contava apenas com a presidente anterior, Marineide Oliveira Vieira, que atuava praticamente sozinha em uma sala sem climatização, mobiliário ou pessoal que a auxiliasse nessa nobre missão”, registrou Alice Ramalho.

“Atualmente o Conselho conta com equipe técnico-administrativa constituída de psicólogo, assistentes sociais, pedagoga, contador, assistente financeiro, fiscais, monitores de campo, apoios administrativos, recepcionista e motoristas, além do apoio de assistentes sociais, analistas judiciários, promotores de Justiça, defensores públicos, juízes e servidores da Vara de Execuções Penais de Macapá, do IAPEN, e MP-AP, o que certamente contribui muito para a realização da missão”, complementou a presidente do Conselho da Comunidade.

O juiz João Matos Júnior ressaltou que, quando a atual presidente assumiu, o Conselho da Comunidade “era muito mais um sonho do que qualquer outra coisa, mas a senhora tem conseguido realizar a missão com muita maestria e todos nós, da VEP, dos demais parceiros – públicos e privados – testemunhamos a eficiência do seu trabalho”.

Alice Ramalho fez questão de apresentar aos participantes do grupo duas importantes testemunhas de que o trabalho do Conselho da Comunidade e da VEP tem resultado: Érica Ruane Sena e Milene de Jesus Bezerra Cardoso. Ambas já pagaram suas dívidas com a sociedade e encontraram no apoio do Conselho e da VEP o caminho da reinserção.

Segundo Érica Ruane, que atua como secretária do Conselho, estar ali representou muita satisfação para ela. “Um dia estive excluída e hoje tenho oportunidade de ser incluída na sociedade, que é muito severa em relação a ex-presidiários, mas tenho que agarrar a oportunidade e confiar em Deus, pois é muito importante reconhecer o erro e aceitar as consequências”, afirmou, acrescentando que “a discriminação é consequência dos nossos erros, mas temos que levantar nossa cabeça, nos reerguer e focar, pois já tive outras oportunidades antes e não valorizei”.

“Hoje tenho esse foco, que tenho que viver meu presente, focando na minha faculdade e na minha família, pois sou casada e tenho filhos”, garantiu. “Agradeço a oportunidade ao Conselho, à VEP e ao TJAP, pois conhecemos muita gente que entra no cárcere e sai pior, mas eu tive essa oportunidade de melhorar”, concluiu.

Milene de Jesus Bezerra Cardoso, que atua na manutenção e limpeza do Conselho da Comunidade, também testemunha a mudança que este trabalho proporcionou em sua vida. “Eu tinha um problema sério de dependência química, mas hoje sou uma mulher renovada”, assegurou, ressaltando que “não é fácil, mas estamos lutando para voltar à sociedade para sermos pessoas melhores”.

Alice Ramalho defendeu que é importante conhecermos o testemunho delas, “pois elas nos deram muito trabalho para se recuperarem, mas noto que se encontraram e agradeço ao juiz João Matos Júnior por sua insistência para que todos tenham essa oportunidade”.

Visivelmente feliz com os testemunhos, o juiz João Matos Júnior declarou que “uma coisa é saber e outra é ouvir vocês testemunharem que encontraram um fio condutor para transformar sua vida em uma coisa mais bonita, e quando encontramos alguém que respira confiança novamente, nos dá esperança de que o trabalho está dando resultado”.

Na mesma reunião foi realizada a apresentação da chapa única a se candidatar para assumir o Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Macapá (CEPC) para o biênio 2021-2023. No ato foram eleitos e empossados virtualmente: Maria Alice Ramalho de Oliveira Tenório, presidente; Estelita Conceição Franco de Oliveira, vice-presidente; Diony Lima Melo, Secretário; Davi dos Santos Serrão, Tesoureiro; Glauco Mauro Cei, Waldeir Garcia Ribeiro e Sérgio Luiz Mendonça Gomes, Titulares do Conselho Fiscal; Ailton Marcelo Mota Vidal, Marineide Oliveira Vieira e Maria Acirene Araújo da Costa, Suplentes do Conselho Fiscal.

- Macapá, 02 de setembro de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal

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