O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Magistrado André Gonçalves de Menezes é escolhido novo juiz auxiliar da Corregedoria do TJAP

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Na manhã desta quarta-feira (01/09), em sua 856ª Sessão Administrativa, os desembargadores membros do Tribunal de Justiça do Amapá aprovaram, por unanimidade, a escolha do magistrado de Direito André Gonçalves de Menezes como novo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP. Juiz de entrância inicial, André Gonçalves de Menezes é titular da Vara Única de Competência Geral da Comarca de Vitória do Jari.

De acordo com a Corregedoria de Justiça do TJAP, foram analisadas as atividades do magistrado e também verificado não haver a existência de qualquer vedação disposta no artigo 7, parágrafo 1, inciso I, da resolução 72/2009 do Conselho Nacional de Justiça, para a escolha do magistrado.

Conduzidas pelo presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, a 778ª Sessão Judicial e 856ª Sessão Administrativa contaram com as participações dos desembargadores Gilberto Pinheiro (decano), Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior (corregedor-geral), Carlos Tork (vice-presidente), João Lages, Adão Carvalho, Jayme Ferreira e Mário Mazurek. O procurador de Justiça Nicolau Crispino representou o Ministério Público do Amapá (MP-AP).

 

- Macapá, 01 de setembro de 2021

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