O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá divulga pauta de julgamentos popular para o mês de setembro

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Sob a presidência da juíza titular Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, a Vara do Tribunal do Júri de Macapá, divulgou a pauta de julgamentos referente ao mês de setembro, agendada para os dias 21,23, 28 e 30. Devido às medidas restritivas impostas pela pandemia da covid-19, só terão acesso ao Júri presencial: juiz, promotor, defesa, réu, testemunhas e jurados.

Quatro sessões estão agendadas para os dois plenários do Fórum desembargador Leal de Mira. O primeiro é referente ao processo Nº 0011920-95.2009.8.03.0001, que trata de uma denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, contra Cley Rebouças Rocha, pelo crime de homicídio. Consta nos autos que, no dia 01 de setembro 2008, em via pública, na Sexta Avenida, no Bairro Marabaixo II, o denunciado Cley Rebouças Rocha, em companhia de terceira pessoa, até então não identificada, efetuaram disparos de armas de fogo (armas não apreendidas) e executaram a vítima com diversos tiros de armas de diferentes calibres.

No dia 23 de setembro, será julgado o processo Nº 0051209-83.2019.8.03.0001, referente à denúncia feita contra Josiel de Souza Martins, pela prática dos crimes previstos no art. 121, §2º, incisos I, III, IV e VI. Narra a peça acusatória que no dia 19 de outubro de 2019, no interior da residência localizada na 7ª Travessa do Bairro Araxá, o denunciado, descumprindo decisão judicial que deferiu medida protetiva de urgência, aproximou-se da vítima desferindo golpes de arma branca causando a sua morte.

O processo de Nº 0012419-59.2021.8.03.0001, que será julgado no dia 28 de setembro, acusa Fábio Sammy Leite Teixeira, que no dia 17 de janeiro de 2021, em via pública, na comunidade rural Santa Luzia do Pacuí, teria desferido um violento golpe de arma branca, em um morador da comunidade, vindo a atingi-lo na região da cabeça.

De acordo com o processo Nº 0014960-70.2018.8.03.0001, mais um réu será julgado acusado de tentativa de homicídio contra a ex-namorada, golpeada com cinco facadas em 1º de abril de 2018, na Avenida Terra (área de ponte no bairro Jardim Marco Zero). O julgamento será realizado no dia 30 de setembro.

 

- Macapá, 08 de setembro de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

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